Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1478 Antônio, 849 - sala 502 Nº 9113399-39.2009.8.26.0000 (994.09.017051-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulino Caetano do Nascimento (aj) - Apelado: Euclides Gomes de Almeida - Apelado: Edvar Martins Cavalcanti de Oliveira - A

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 Comarca de Aparecida de Goiânia Apelante: Lorena Pollyana de Souza Lemos Apelado: Banco Pan S/A Relator: Desembargador Carlos Alberto França DESPACHO NR.PROCESSO: 0381305.15.2016.8.09.0011 Apelação Cível nº 0381305.15.2016.8.09.0011 Para a concessão da gratuidade da justiça faz-se imprescindível que se faça prova da real insuficiência de recursos para paga

Publicações Judiciais ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Dalton Chitolina 0000051 APELAÇÃO CÍVEL 0010377-03.2013.404.9999 - 103510/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : DALVA DA SILVA MARQUES ADVOGADO : Mahiba Luiza Maria de Souza Lemos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000052 APELAÇÃO CÍVEL 0017368-92.2013.404.9999 - 00020147120108160070/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Pr

Publicações Judiciais ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que d

Publicações Judiciais ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000064 APELAÇÃO CRIMINAL 5036728-35.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE : JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO : RODRIGO LUIZ POERSCHKE APELANTE : MARIO CESAR TEIXEIRA LEMOS ADVOGADO : LINNEU DE SOUZA LEMOS APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000065 APELAÇÃO CRIMINAL 5002662-32.2017.404.7007 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Juiz Federal NI

Publicações Judiciais I ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000377-49.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: GILSE DE SOUZA LEMOS Advogado do(a) APELANTE: ODAIR LEAL SEROTINI - SP1336050A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O VIRTUAL São Paulo, 16 de janeiro de 2019 Destinatário: APELANTE: GILSE DE SOUZA LEMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 5000377-49.2018.4.03.6105 foi incluído na Sessão abaixo indicada

Publicações Judiciais ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimaçõ

Publicações Judiciais ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000591 APELAÇÃO CÍVEL 5002792-60.2015.404.7211 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC APELADO : CASA AGROPECUARIA SCHWARTZ EIRELI - ME ADVOGADO : Danielle Pires Canal ADVOGADO : SUZIE HELENA MIGNONI 0000592 APELAÇÃO CÍVEL 5002308-57.2015.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANT

Seção I ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 COMARCA DISTRIBUIDO RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 : GOIANIA PARA 1A CAMARA CIVEL : DES. ORLOFF NEVES ROCHA : LUCELY APARECIDA DE CAMPOS RODRIGUES ADV(S) : BONIVAL TALVANE FRAZAO : BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO 225 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 134404-57.2009.8.09.0127(200991344049) COMARCA : PIRES DO RIO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. AM

Publicações Judiciais ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000590 APELAÇÃO CÍVEL 5029535-18.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : DAIANE LOUBEIRA ABBADE ADVOGADO : Morel Barbosa de Assis Neto APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE APELADO : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000591 APELAÇÃO CÍVEL 50027