Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09014/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 1378740/3 1378740/3 NOME DO SERVIDOR Milton Júlio dos Santos Milton Júlio dos Santos CARREIRA ASP ASP NÍVEL I II DE GRAU B A PARA NÍVEL GRAU II A III A VIGÊNCIA 07/06/2018 07/06/2020 18 1545321 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 271, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 06123145 Cinthia Fernandes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/03/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 06123145 Cinthia Fernandes Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 23/03/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 10443125 Tania Lucia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 29/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 11347770 Cristiane dos Santos Lara Teixeira – PEB – 3 - Betim - 60 - 09/04/2021 A 07/06/2021 - 158.I Janau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2° - Conceder progressãona carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando a atualização da carreira. Art.3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. MASP 1382325/7 ANEXO I Promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rodrigo Henrique Resende, Matrícula: 1135196-2 - CPF: 035.935.016/00. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 7 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ATO RETIFICATORIO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09292285 Marilia Marcionilia do Carmo – ASO – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13752191 Kelly Soares Alexandre Muniz – TSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 02/06/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 13784194 Julio Cesar Coradelo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I Fundaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 0766/2021 REGIONAL : Coronel Fabriciano Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 03860994646 - Gislaine Araujo Santos Azevedo – - 13/09/2021 , 05702567633 - Allyson Jose Santos de Brito – - 13/09/2021 , 12094961605 - Ana Lucia Alves Goncalves – Ipatinga - 13/09/2021 , 04530979601 - Marcelo de Jesus Silva – Ipatinga - 13/09/2021 , 09899765643

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Assessoria de Acompanhamento Administrativo Comissão Processante Permanente Assessoria Estratégica Gabinete Controladoria Setorial Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Auditoria, Transparência e Integridade Assessoria de Comunicação Departamento Penitenciário Assessoria de Informação e Inteligência Prisional Superintendência de Gestão de Vagas Diretoria de Custódias Alternativas Diretoria de Gestão de Vagas Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 14070403 Rozangela Saraiva Guimaraes – PEB – 2 - Betim - 8 - 16/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 14336879 Flavia Gomes de Araujo Lara – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/03/2021 A 12/04/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03452752 Maria do Carmo Dilascio Moncorvo Rezende – TDE – 3 - Belo Horizonte - 31 - 21/08/2020 A 20/09/2020 158.I, 03452752 Maria do Carmo Dilascio Moncorvo Rezende – TDE – 3 - Belo Horizonte - 20 - 21