Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 32 00545 Processo: 0001607-37.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA NEUSA QUEIROZ DE LIMA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo legal. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00546 Processo: 0001137-40.2014.815.0161 - RETIFICACAO DE

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 32 00949 Processo: 0003983-34.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO JOUBERT ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO , 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), efetuar o recolhim

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000113392.2012.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. 01 EMBARGANTE: Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 15.288. 02 EMBARGANTE: Olípia Neta Oliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral O

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 00360 Processo: 0001699-10.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CRISTIANO CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00361 Processo:

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 VARA UNICA DE LUCENA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00736 Processo: 0000260-83.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FLORENCIO DA PAZ ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: DOUGLAS FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 009585PB ANTON

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 32 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00572 Processo: 0001269-78.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ABREU DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Despacho: Intime-sedecisão de fls.112.RECEBO O ADITAMENTO DA DENUNCIA. Audiência de continua�

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 0000371-39.2012.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - SalarioMaternidade (Art. 71/73) Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes, Apelado: Edivania Cipriano Barbosa, Advogado: Camilo Soubhia Netto. Processo: 0000418-41.2015.815.05

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 Mangabeira. AGRAVANTE: Silvana Wanderleya Aguiar da Silva. ADVOGADO: Jucyann André Silva de Araújo, OAB/PB 19.346. AGRAVADO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira, OAB/PB 147.020-A. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INSTRUMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 do CPC/1973. Ajuste Necessário. Provimento. - A estipulação do quantum indenizatório deve levar em conta sua tríplice função: a compensatória, a fim de mitigar os danos sofridos pela vítima; a punitiva, para condenar o autor da prática do ato lesivo e a preventiva, para dissuadir o cometimento de novos atos ilícitos. - Tanto nos termos do art