Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para o estatutário MARCELINO MACHADO DE ARAÚJO, Matrícula 3079, retroativo ao dia 09/04/2015, por um período de 08 dias, baseado no Laudo N° 5849-15 do Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho. Recife, 09 de março de 2016. ZÉLIA MARIA LUCENA DE MEN

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2937 na atividade-meio da segunda reclamada (obra em sistema de abastecimento de água), nos termos da Súmula nº 331 do Col. TST, condenou-a subsidiariamente pelos créditos deferidos. A segunda reclamada não se conforma. De pronto, confirma ter firmado com a primeira reclamada (SANEFER - CONSTRUÇÕES E O juízo a quo, com fulcro na Súmula 331 do C. TST e tendo em EMPRE

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 86  diário oficial NºE34.828 OGE 2022 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Itaituba SEDOP 0101 25.000 25.000 Itaituba Itaituba Itaituba Itaituba SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP 0131 0131 4101 4101 75.000 700.000 5.000 95.000 75.000 700.000 5.000 95.000 Novo Progresso Novo Progresso SEDOP SEDOP 0101

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de maio de 2021 INFRAESTRUTURA Paulo Câmara garante mais água para o Sertão Central F ! : H#$%& S'()**&/SEI Durante videoconferência, Governador anunciou o sistema de abastecimento no município de Terra Nova e discutiu detalhes do novo sistema adutor de Salgueiro C o m o objetivo de ampliar a oferta de água para os moradores do Sertão Central, o governador Paulo Câmara assinou, ontem, co

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1755 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 29/03/2019 A 01/04/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00002793120108140014 PROCESSO ANTIGO: 201010001886 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Outras medidas provisionais em: 01/04/2019 REQUERENTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO P

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 3857 21.074/08, em 08/04/2010 foi assinado o contrato entre a coReclamada Sabesp e a SPE, para a locação de ativos, precedida de concessão do direito de superfície das áreas e da execução das obras de implantação de captação, estações elevatórias de água bruta, estação de tratamento de transmissão do sistema de abastecimento de água do município de Franca

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 2210 Visto. Recebo a inicial, em todos os seus termos. Defiro o pedido de gratuidade. Anote-se. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ aforou a presente ação de reintegração de posse em desfavor de MULTITUDE DE OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS, conforme fatos e fundamentos presentes à peça exordial. Afirma o autor que é legítimo possuidor de um imóvel localizado na Rua Rouxinol, esquina com a travessa Uniã

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 120 precisou abastecer o veículo. O pagamento foi recusado no posto utilização pelo obreiro de combustível da empresa para fins de combustível em razão da quilometragem inválida. Desta feita, pessoais. seguindo o procedimento, entrou em contato com o chefe da frota WILSON, que o informou que o Reclamante o estaria incomodando Referida conduta casou lesão à empresa

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 377 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, interposto pelo NORTE ENERGIA S/A, contra decisão interlocutória proferida pelo MM. Juízo da 3º Vara Cível de Altamira, nos autos da ação de obrigação de fazer (Proc. nº 0801447762021.8.14.0005) em que contende com CLÁUDIO CURUAIA CAMBUÍ. Con

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2931 O juízo a quo, com fulcro na Súmula 331 do C. TST e tendo em vista a ausência de fiscalização da 2ª ré em relação ao cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora, declarou a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Conclusão da admissibilidade Inconformada, recorre a 2ª reclamada, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.