Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 12 ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: MONALIZA KELLY DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: MARIA BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 00008 Processo: 0771746-57.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLORIVALDO PEREIRA DA SILVAREU: LUZIA CECILIA PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 d

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080014689.2015.8.15.0001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: NDI – COLÉGIO E CURSO LTDA – ME ADVOGADO: DIEGO NAFS PINTO DA SILVA LOPES OAB/PB 28.098 2º APELANTE: G.L D. Q. I., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANA NERY DUARTE QU

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 16 00548 Processo: 0001457-89.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BEZERRA CAMELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00549 Processo: 0001477-46.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LENYFRANCI SOUSA ARAUJOAto Ordinato

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 22 01030 Processo: 0001991-70.2016.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LUAN KAIO LOPES NEVES ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.37

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00312 Processo: 0008143-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO EMANUEL ANDRADE FARIAS ADVOGADO: 024314PB DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente a denuncia. Inteiro teor dispo

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 13 00216 Processo: 0001529-55.2019.815.0241 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. AUTOR: FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. REU: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - P

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 • 67; Glauber Maciel Pires 019417 - Pb • 57; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 35; Gutemberg Ventura Farias 005562 - Pb • 8; Hermano Cananea Nobrega De Azevedo 018926 - Pb • 124; Ian Mac Dowell De Figueiredo 019595 - Pe • 30; Jair Jose De Santana 014921 - Pe • 123; Joao Jose De Almeida Cruz 012126 - Pb • 18; Joao Loyo De Meir

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 00099 Processo: 0004994-72.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00100

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 16 00295 Processo: 0011001-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00296 Processo: 0012243-90.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXTONY MATIAS CARDOSOREU: ALEX BARRO