Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 105 Intimado(s)/Citado(s): contrarrazões das partes, afastar a arguição de não conhecimento - SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade do processo e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo das reclamadas para limitar a condenação ao pagamento do adicional PODER JUDICIÁRIO de insalubridade e reflexos apenas aos

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 137 reclamada (LOG ENGENHARIA). processual adequado. A primeira ré opõe embargos de declaração (ID 406c107), alegando Rejeito os embargos. a existência de omissão no julgado. Prequestiona a matéria. É o relatório. VOTO ACÓRDÃO 1 - CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração, por presentes os pressupostos de admissibilidade. 2 - MÉRITO 2.1 - OMISSÃO

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 516 do encargo que lhe cabia, pois inexiste qualquer prova nos autos a verbalmente pelo prosseguimento do feito, por unanimidade, destituir a validade das anotações contidas nos controles de ponto. aprovar o relatório oral, conhecer do recurso ordinário em Além disso, evidencia-se dos referidos documentos que havia procedimento sumaríssimo e das contrarrazões, n�

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Advogado : Guilherme Cassiolato da Silva Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, após o Origem : 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS 552 representante do Ministério Público do Trabalho ter se manifestado verbalmente pelo regular prosseguimento do feito, por unanimidade, aprovar o relatóri

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 328 unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e da contrariedade e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja (relator). Campo Grande, 10 de novembro de 2020. Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO N. 002513757.2018.5.24.0002-ED) em que são partes as acima indicadas. Por meio do a

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Contraminuta ofertada pela União (ID 49b6571). 198 ACÓRDÃO Ante o disposto no artigo 84 do Regimento Interno desta Corte, os autos não foram encaminhados ao d. representante do Ministério Público do Trabalho. É o relatório. VOTO 1 - CONHECIMENTO Participam deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; Conheço do agravo de petição e da contram

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 ADVOGADO provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar provimento ao dos reclamantes para condenar as reclamadas a procederem ao RECORRIDO ADVOGADO recálculo do benefício saldado, incluindo o CTVA na base de cálculo; condenar a CEF, exclusivamente, a promover a ADVOGADO integralização da reserva matemática, nos termos do voto do Desembargador Nery Sá e Silva de Azam

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Ora, considerando que os honorários advocatícios ostentam igual 61 Desembargador João de Deus Gomes de Souza. caráter alimentar, pelos mesmos fundamentos adotados na decisão de ID 7ee4e2d, a qual me reporto, não há razão para retê-los. Presentes o periculum in mora e o fumus boni iuris, acolho o pedido ACORDAM os Desembargadores do Egrégio Pleno do Tribunal par

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por Advogado : Ney de Amorim Paniago e outro unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos recursos das Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS partes e das contrarrazões da reclamada, acolher questão de Advogado : Luciana Arruda Silveira ordem suscitada pelo relator para tornar prejudicada a sentença

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO advogado das reclamantes, nos termos do voto do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja (relator). RECORRENTE ADVOGADO Mantido o valor arbitrado à condenação. Campo Grande, 6 de outubro de 2020. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA Desembargador do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO Relator CUSTOS LEGIS CAMPO GRANDE/MS, 13