Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 393 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502680-61.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2803 agravo. V.U. - Advs: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) - 8º Andar Nº 0016469-11.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: José Carlos Assencio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de reduzir a pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1164 Órgão Especial deste Tribunal. 1505477-39.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2900 Nº 0000754-79.2013.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Ananias Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - afastaram a preliminar arguida e, no mérito, negaram provimento à apelação defensiva, mantendo-se a r. sentença nos termos em que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Silva Guerra Pedro Silva Celestino Pedro Vitor Marzano Phillipe Raphael Marques Pierry Fernando Pereira Poliana Moura Hermenegildo Santos Priscila Bispo Damasceno Rafael Coelho De Paula Rafael Dantas Tutrut Rafael De Souza Melo Rafael Fernandes Batista Rafael Fernandes De Araujo Rafael Jose Nogueira Almeida Rafael Pereira De Menezes Rafael Silvio Vidal De Castro Ramisses Wallan Fonseca Moreira Ramon Dias Campos (*) Ramon Marques Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Silva Guerra Pedro Silva Celestino Pedro Vitor Marzano Phillipe Raphael Marques Pierry Fernando Pereira Poliana Moura Hermenegildo Santos Priscila Bispo Damasceno Rafael Coelho De Paula Rafael Dantas Tutrut Rafael De Souza Melo Rafael Fernandes Batista Rafael Fernandes De Araujo Rafael Jose Nogueira Almeida Rafael Pereira De Menezes Rafael Silvio Vidal De Castro Ramisses Wallan Fonseca Moreira Ramon Dias Campos (*) Ramon Marques Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 214 Eduardo Alves Fontes 215 Pedro Antonio Ferreira Batista 216 Marcio Bernardo Pacheco 217 Lucio Antonio Lourenco 218 Eloisio Ferreira Placides 219 Wellington Magela Moreira Lino 220 Juliano Pardim Duarte 221 Jorge Augusto Rodrigues 222 Marcelo Lucio Lage De Andrade 223 Patricia Pereira Souto 224 Cristiano Jose Reis De Araujo 225 Norberto Jose De Almeida 226 Assis De Souza Lima 227 Ronaldo Mariano Ferreira 228 Luciano Dos Santos Ribeiro 229 Lucio Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carmem Magalhaes Batista 12568721 Carolina Antunes Magalhaes 14241285 Cassio Leandro Silva Moraes 12566022 Cassio Murilo Goncalves De Sousa Celio Alves Pereira 12566063 Celio Henrique Alves Pereira 11891280 Cezar Augusto Azevedo Santos Charles Antunes Guedes Da Silva Charles Pereira Silva 3747029 Cicero Silvestre Esposito Filho Cimara Neves Maia 12343232 Cirilo Jose Martins 12568598 Ciro Augusto Da Silva Cun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 668.124-1 1.111.632-4 1.111.769-4 1.111.893-2 1.112.015-1 1.112.066-4 1.112.085-4 1.112.691-9 1.112.986-3 1.113.053-1 1.113.366-7 1.114.075-3 1.114.077-9 1.114.116-5 1.124.874-7 1.174.073-5 1.174.081-8 1.185.851-1 342.198-9 370.172-9 370.200-8 386.065-7 386.111-9 387.361-9 597.573-5 667.712-4 667.744-7 667.771-0 667.873-4 668.045-8 895.744-1 1.060.913-9 1.061.074-9 1.061.110-1 1.073.880-5 1.077.835-5 1.111.603-5 1.111.634-0 1.112.467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0668110/0 0668111/8 0668200/9 0830335/6 0847763/0 0881110/1 0945874/6 0946948/7 0966437/6 0977003/3 0979715/0 0458050/2 0457991/8 0458013/0 0931865/0 0370407/9 0386124/2 0386128/3 0386134/1 0386139/0 0386144/0 0386152/3 0386154/9 0386159/8 0386160/6 0386164/8 0386170/5 0386174/7 0386179/6 0386182/0 0386185/3 0386191/1 0386193/7 0386195/2 0386210/9 0386218/2 0386222/4 0386227/3 0386233/1 0386234/9 0386241/4 0386251/3 0386258/8 0386268/7 0386273/7 0386