10 Relação de Resultados Obtidos sidny joanys dos - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 00460 Processo: 0003411-55.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA FILGUEIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se manifeste a autora em 15 (quinze)dias,sobre a petição de fls.55 00461 Processo: 0003549-95.2006.815.0751 - DEPOSITO AUTOR RECONVINDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 aparelho para o paciente, que não pode custeá-lo sem privação dos recursos indispensáveis ao próprio sustento e de sua família, bem como a responsabilidade do ente demandado em seu fornecimento, não há argumentos capazes de retirar do cidadão, o direito de buscar do Poder Público a concretização da garantia constitucional do acesso à