Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 514 que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão. Decisão AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 013010817.2014.5.13.0010- Autuação: 14/02/2014 15:

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Secretaria desta Vara do Trabalho, objetivando o cumprimento da 524 - JOSE HUMBERTO DA SILVA - MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS do empregado, nos limites do comando jurisdicional. Desde logo, fica determinado por este Juízo, que o não PODER JUDICIÁRIO comparecimento da parte reclamante desobrigará a parte JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 - AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS EIRELI - ME - CONDOMÍNIO SONHOS DA SERRA - HUMBERTO MANOEL DA COSTA 510 Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundament

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 513 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Decisão DESTINATÁRIO: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE Processo Nº RTOrd-0000439-66.2018.5.13.0010 AUTOR ROSA LIDIA DA FONSECA VIEIRA ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) RÉU MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ ADVOGADO JOSE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 10600/PB) CALDASnull - Comparecer a reclamante à V

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 778 RÉU QUEIROZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME RPV em relação à referida verba naquele juízo. Diante do exposto, expeça-se ofício RPV destinado à parte executada, com vista ao pagamento da contribuição previdenciária, Intimado(s)/Citado(s): - JOSINALDO FERREIRA DA SILVA nos moldes do disposto no ATO TRT/SGP Nº 99/2022. Notifiquem-se. GUARABIRA/PB, 01 d

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 99 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0000444-43.2018.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DALTRO ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIO

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 518 - MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS DECISÃO: Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante, eis DECISÃO: que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante, eis Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. prazo legal, suas

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MUNICIPIO DE CABEDELO FLAVIANE SAMPAIO NEIVA(OAB: 22943/PB) THOMAZ ANTONIO BATISTA DA SILVA(OAB: 18517/PB) VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA(OAB: 17225/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FORT PARAIBA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. - ME - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO - MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS - ME - MUNICIPIO DE CABEDELO -

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB: 14420/PB) VALDILENE PATRICIO GOMES RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA(OAB: 21052/PB) VERALUCIA GONCALO RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA(OAB: 21052/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SINVAL DOS SANTOS JUNIOR - VALDILENE PATRICIO GOMES - VERALUCIA GONCALO Processo Nº RO-0000514-08.2018.5.13.0010 Complemento Proces

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO JOSE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 10600/PB) RÉU ADVOGADO 536 MUNICIPIO DE LAGOA JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE LAGOA DECISÃO: Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante, eis DECISÃO: que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Recebo o recur