Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 691 0012889-06.2009.8.26.0152; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Usucapião; 0012889-06.2009.8.26.0152; Usucapião Ordinária; Apelante: Abidias Leite dos Santos; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 2118

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 519 perfunctório, há indícios de autoria das condutas imputadas, bem como materialidade delitiva, razão por que, à primeira vista, presentes as condições genéricas e específicas para o prosseguimento da demanda, não havendo qualquer circunstância que autorize a absolvição sumária dos denunciados. Dia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono por meio da imprensa oficial, a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pela União Federal (ID n. 10874708 – fls. 169/172), devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, 1º do CPC). Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, aguarde-se por quinze dias, prazo para eventual impugnação. Intime-s

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da certidão expedida pela Subsecretaria de Registro e Informações Processuais UFOR (ID 31692146), intime-se a parte autora, para que, no prazo de vinte (20) dias, regularize a digitalização do feito de maneira integral, inserindo no sistema do PJ-e as peças faltantes, incluindo fls. 194/242 dos autos nº 0006234-90.2016.4.03.6119, a teor do disposto na Resolução da Presidência nº 142/2017. São Paulo, 3 de junho de 2019. SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 500911

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 616 SP), APARECIDO ONIVALDO MAZARO (OAB 59048/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), DIEGO SCARIOT (OAB 321391/ SP) Processo 0047109-75.1998.8.26.0100 (583.00.1998.047109) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Brick Construtora Ltda - Vilma Ekstein Silva - - Osmar Emanoel da Silva - Vistos. Intime-se o exequent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 795 134 - 0160385-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Torres Garcia Agravante: Alexandre Adler Batista Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 21) 135 - 0160745-71.2011.8.26.0000 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 970 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Daniel Ribeiro de Oliveira - Advogado: MARCELO LEONEL DA SILVA (OAB: 174577/SP) (Fls: 42) 128 - 0156797-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Arlesson Uendron Muniz Lopes - Agravado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 807 0169581-33.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São José dos Campos - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Sete Irmãos Administração e Participações S/A e outro - Impetrante: SERGIO SALGADO IVAHY BADARO - Impetrante: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO - Impetrante: Leonardo de Almeida Maximo - Impetrante: THIAGO JOEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1472 PAZ - Paciente: Edison de Paula Gasbarro - Concederam a ordem para reconhecer a extinção da punibilidade de EDISON DE PAULA GASBARRO, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que se faz com fundamento nos arts. 107, IV, 109, III e 115, todos do Código Penal. V. U. - Advogado: REGINALDO FRANCA PAZ (OAB: 46416/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 1118 - Advs: Cintia H. de M. Lagrotta Valente (OAB: 99999999/SP) (Procurador) - Marilise Beraldes Silva Costa (OAB: 72484/SP) (Defensor Constituído) - Jose de Abreu Rosa (OAB: 29679/SP) (Defensor Constituído) - Solange Maria de Abreu Rosa (OAB: 87341/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.06.067239-8 (00