Publicações Judiciais II ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : JOAO BATISTA DOMINGUES NETO ADV : SP023466 JOAO BATISTA DOMINGUES NETO INTERES : EDUARDO CRUZ e outros(as) 01146 Ap 1590860 0003293-46.2011.4.03.9999 SP 0800000781 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CE015452 SERGIO COELHO REBOUCAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LEONILDA COSTA DE ANDRADE ADV : SP197748 HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 01147 Ap 2238831 0009228-44.2013.4.03.6104

Publicações Judiciais II ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JAIME ALCIONE DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP260251 ROGERIO MENDES DE QUEIROZ Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00418 ApReeNec 1628596 0009010-40.2009.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LUIZ DE ROSSI ADV REMTE : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACIC

Publicações Judiciais II ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP187040 ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00842 AC 1687923 0041002-18.2011.4.03.9999 SP 1000000555 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP015452 SERGIO COELHO REBOUCAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NEUSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ADV : SP135477 NEUSA MAGNANI Anotações : JUST.GRAT. 00843 AC 1536292 0031008-97.2010.4.03.9999 SP 0900000617 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE

Publicações Judiciais II ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1100000446 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE ALVES ARRAIS ADV : SP144129 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP015452 SERGIO COELHO REBOUCAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00644 Ap 1819213 0050728-79.2012.4.03.9999 SP 1000000675 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA CELIA DA SILVA SANTOS ADV : SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP153965 CAR

Publicações Judiciais II ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP144129 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP015452 SERGIO COELHO REBOUCAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA. 0644 Ap-SP 1819213 0050728-79.2012.4.03.9999 1000000675 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA CELIA DA SILVA SANTOS ADV : SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : CE015452 SERGIO COELHO REBOUCAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LEONILDA COSTA DE ANDRADE ADV : SP197748 HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS. 1147 Ap-SP 2238831 0009228-44.2013.4.03.6104 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE GILBERTO FRANCO JUSTINIANO ADV : SP260711 ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR A SETIMA T

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : CE015452 SERGIO COELHO REBOUCAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LEONILDA COSTA DE ANDRADE ADV : SP197748 HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS. 1147 Ap-SP 2238831 0009228-44.2013.4.03.6104 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE GILBERTO FRANCO JUSTINIANO ADV : SP260711 ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR A SETIMA T

Publicações Judiciais II ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITO BATISTA LEITE FILHO ADV : SP187040 ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0842 AC-SP 1687923 0041002-18.201

Publicações Judiciais II ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOAO BARBOSA ADV : SP144129 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CE015452 SERGIO COELHO REBOUCAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAO BARBOSA ADV : SP144129 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CE015452 SERGIO COELHO REBOUCAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DE

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00092 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033193-74.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.033193-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : YUKIKO SHIOMATA OKO SP157613 EDVALDO APARECIDO CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SERGIO COELHO REBOUCAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 07.00.00030-3 1 Vr PACAEMBU/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do art. 105, inciso III, da Constituição Federal, do v. acórdã