Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 539 PROCESSO nº 0010817-87.2017.5.03.0174 (RO) EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. Constatada a legalidade na RECORRENTES: JOSÉ SEBASTIÃO DO NASCIMENTO prestação de serviços do autor como cooperado, não há formação de vínculo de emprego com a cooperativa, na esteira do parágrafo CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE único do art. 442 da CLT. RECORRIDOS: OS MESMOS RELAT

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 316 CARLOS DE LIMA Acórdão Processo Nº RO-0000948-32.2015.5.12.0009 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE SCALA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO ARIEL FRANCISCO DA SILVA(OAB: 20739/SC) ADVOGADO MARCELO HENRIQUE HANAUER(OAB: 20740/SC) RECORRENTE SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO KARINE KLEE(OAB: 25873/SC) RECORRIDO SCALA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO ARIEL

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 319 Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Acórdão Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 14 de junho de 2017, sob a Presidência do Desembargador Amarildo Carlos de Lima, os Desem

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 31 - INALIR FOCKING FLORIANOPOLIS, 23 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente Despacho Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: MUNICIPIO DE ITAPEMA Agravado(a): INALIR FOCKING Processo Nº RO-0000948-32.2015.5.12.0009 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE SCALA ENGENHARI

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 379 PROCESSO n. 0000948-32.2015.5.12.0009 (RO) RECORRENTES: SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, SCALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. VOTOS RECORRIDOS: SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, SCALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO CARLOS DE LIMA Acórdão Processo Nº RO-0000948-32.2015.5.12.0009 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE SCALA ENGENHARI

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AMARILDO CARLOS DE LIMA 389 Identificação Relator PROCESSO n. 0000948-32.2015.5.12.0009 (RO) RECORRENTES: SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, SCALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. VOTOS RECORRIDOS: SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, SCALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO CARLOS DE LIMA Acórdão Processo Nº RO-0000948-32.2015.5.12.0009 Relator A

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 termos da decisão de id 71243b1: 5743 Intimado(s)/Citado(s): 1. ciência da homologação dos cálculos da Contadoria de ID - EMBRASIL CONSTRUCOES EIRELI 12046c. 2. pagar a condenação, no valor de R$ 29.202,82, em 15 dias, nos termos do artigo 523, caput e parágrafo primeiro, do CPC, sob pena PODER JUDICIÁRIO de execução. JUSTIÇA DO TRABALHO Em caso de dúvida,

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2214 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Relatora Em sessão realizada em 23 de outubro de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Votos Revisores Tereza Aparecida Asta Gemignani. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 6370 PROCESSO: 0010402-44.2015.5.03.0055 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) INTIMAÇÃO AUTOR: EDIVALDO SEBASTIAO DO NASCIMENTO RÉU: MECANICA INDUSTRIAL NUNES EIRELI, JOSE ESPEDITO NUNES, RAUL BATISTA SANTOS Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência dos esclarecimentos periciais Id ___, pelo prazo de 05 dias. INTIMAÇÃO CONSELHEIRO LAFAIETE, 13 de Fever

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3803 processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) Juiz do Trabalho João Batista da Silva Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribuna