Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, cite-se a CEF para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0015693-76.2013.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: VALDEMIR PIETRO, LUIS ALEXANDRE APARECIDO MONTEIRO, ALDELINO TOMAZ Advogados do(a) AUTOR: KAROLINE FRANCIELE GARCIA GUILHERME - SP198879-E, VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA - SP205478, SARA CRISTIANE PINTO BERNARDES -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em honorários. Sem custas. À publicação, registro, intimação e arquivamento dos autos. Translade-se cópia desta sentença para o processo SEI 0017979-42.2019.4.03.8001, procedendo-se, em seguida, ao seu arquivamento, independentemente do cumprimento de outas de determinações. RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) Nº 5001957-90.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR:ANTONIO CHIMENES, REGINA LUIZA DE VICENTE CHIMENES, ANDREZA DE OLIVEIRA FERRAZ, MARIA ELISABETE ANEZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO TADEU GUTIERRES - SP90800 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO TADEU GUTIERRES - SP90800 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO TADEU GUTIERRES - SP90800 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO TADEU GUTIERRES - SP90800 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO TADEU GUTIERRES - SP90800 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO TADEU GUTIERRES - SP90800 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Ciência às partes da virtualização dos autos. Sem prejuízo, cite-se a CEF para contrarrazões, no prazo legal. Após,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: SILVIO ANTONIO DE SOUZA - SP261809 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. Intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. AMERICANA, 5 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000225-11.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: SHIRLEI APARECIDA MARTARELLO Advogados do(a) AUTOR: IVANI B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0015536-06.2013.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: APARECIDO LUIS DA SILVA, WALDIR ROSA, JOAO APARECIDO MARIN Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO TADEU GUTIERRES - SP90800 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO TADEU GUTIERRES - SP90800 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO TADEU GUTIERRES - SP90800 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166, MARISA SACILOTTO NERY - SP115807 DESPACHO Ciência às partes da virtualização dos au

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Brasília, 6 de setembro de 2019. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator” Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente feito, nos termos da ordem emanada pela Suprema Corte. Intimem-se e comunique-se. São Paulo, 30 de março de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000240-07.2014.4.03.6134 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: EDSON ANTONIO MAXIMO, CIONICE DOS SANTOS, ANTONIO MAXIMO, APARECIDA DA SILVA MAXIMO, ROMILDO SOARES TEIXEIRA, IZABELA PRADO DO NASCIMENTO, NARCIS

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I – Índice de correção do saldo da conta vinculada do FGTS que é estipulado em lei. Impossibilidade de atuação do Judiciário para determinar a correção do saldo por índice outro em substituição ao previsto na legislação de regência. Tese fixada no recurso repetitivo REsp 1.614.874/SC. II - Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso., nos termos do relat�

Publicações Judiciais I ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AGRAVANTE: WILLIAM CAMILLO - SP124974, JOAO EDUARDO MARTINS PERES - SP259520-N AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA - SP165937-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O O presente agravo de instrumento foi interposto com total inobservância do disposto no inciso I do artigo 1.017 do Código de Processo Civil. Desse modo, proceda o agravante à juntada dos docume

Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O O C. Supremo Tribunal Federal, em sede de medida cautelar na ADI de número 5090, determinou a suspensão de todos os feitos que discutam a correção monetária dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio da Taxa Referencial (TR), até que se proceda ao julgamento do mérito da matéria pelo Plenário. Assim sendo, determino o sobrestamento do presente feito. Intimem-se. São Paulo, 15 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001316-05.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: JULIETA MARTA MARION DURAN Advogados do(a) AUTOR: CICERO NOGUEIRA DE SA - SP108768, JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA - SP346522, EDERSON RICARDO TEIXEIRA - SP152197 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Interposto recurso de apelação pela parte autora, dê-se vista à parte ré para contrarrazões, no prazo de 30 dias. Caso sejam suscitadas, em preliminar das contrarrazõe