Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 APELANTE: LUIS ALBERTO COSTA MACIEL REPRESENTANTE(S): ANA LAURA MACEDO SA (DEFENSOR PÚBLICO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 16 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0000201-64.2019.8.14.0000) AGRAVANTE: LEANDRO DOS SANTOS MARQUES FABINHO REPRESENTANTE(S): NILBERT ALLYSON ALMEIDA

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 299 17 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0002144-53.2018.8.14.0000) AGRAVANTE: AILTON FONSECA AMARAL REPRESENTANTE(S): ANA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSOR PÚBLICO) AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. TURMA JULGADORA: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 103 67 72602-98.2010.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : GILBERTO LIMA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO - CARLOS ALBERTO P. MARQUES Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Advogada : OAB 1393 Solange Ribeiro Rocha Ré : Sandra Valéria Nobre Cunha Moraes 27/10/10 14:00 : Instrução e Julgamento Processo: 001.09.036536-5 : Procedimento Ordinário Assunto principal : Gestante / Adotante / Paternidade Autor : Gilberto Frutuoso dos Santos Defensor Público : OAB 2732 - Silvane D. Batista de Oliveira (Defensoria Pública) Ré : Dayane Kel

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 188 Conforme acima relatado, o Juízo Singular proferiu decisão extinguindo a punibilidade dos recorrentes, em razão da prescrição, nos autos da Ação Penal que originou o presente Recurso de Apelação. Nesse viés, resta prejudicada a análise do mérito da irresignação, pelo que determino o seu arquivamento e consequente baixa da minha relatoria no Sistema Libra. À Secretaria para as providência

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1331 Promotor: Guacira Pires Vasconcelos Gavazza de Carvalho Relator: Antônio Carlos da Silveira Símaro Decisão: Não-Provimento. Unânime. Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS RESPALDADAS NO ACERVO PROBATÓRIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FORMA TENTADA. IMPOSSIBILIDADE. INVERSÃO

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 451 Apelada: A Justiça Pública Assistente de Acusação: Janete Soares das Neves (Advogados Dr. Marcus Nascimento do Couto e Dr. Marcio de Jesus Rocha Rangel) Procurador de Justiça Dr. Geraldo de Mendonça Rocha Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 36 - Apelação Criminal - 0000327-43.2012.8.14.0006 ¿ 5ª Vara Criminal de Ananindeua Apelante: Ministério

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5685 RECORRIDO: JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 011/216 Câmara - Única Boa Vista, 19 de fevereiro de 2016 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.006989-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: F. E. F. DO N. DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002238-2 - BOA VISTA/RR APELANT

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 562 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL ANÚNCIO DE JULGAMENTO O Secretário da 1ª TURMA DE DIREITO PENAL faz saber que foi designado o dia 16 de julho de 2019, às 09h00, para realização da 23ª Sessão Ordinária de 2019, com julgamento dos seguintes feitos: 01 - Apelação Criminal - 0006149-10.2017.8.14.0015 ¿ 2ª Vara Criminal de Castanhal Apelante: Jucilene da Silva Melo (Defenso

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 179 Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 18 - Apelação Criminal - 0000881-46.2016.8.14.0035 ¿ Vara Única de Óbidos Apelante: Edmilson Cerdeira Fonseca (Advogado Dr. Antunes Muller Vinhote de Vasconcelos) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça D