Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2340 HENRIQUE BOTE PIRES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1445 - Advs: Jose Aparecido Liporini Junior (OAB: 230994/SP) - Liberdade Nº 0005493-23.2014.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Renan Blanco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 1094 Justiça - Sala 336 Nº 994.07.166703-0 (0629435.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Apelante: Marcelo Augusto da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Marcelo Augusto da Silva - Magistrado(a)

Seção I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR.PROCESSO: 0100711.71.2017.8.09.0137 Gabinete do Desembargador NORIVAL SANTOMÉ 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100711.71.2017.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE NAILTON DOS SANTOS SILVA APELADO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR Desembargador NORIVAL DE CASTRO SANTOMÉ DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART.155,§1° CPB Partes: APELANTE: EDIVAN MORAES DE OLIVEIRA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001401-25.2015.8.14.0040 Distribuicao: 02/05/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 33, §4º, DA LEI Nº 11.343/06

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7458/2022 - Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO Voto: Dou parcial provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Ezilda Pastana Mutran, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira ORDEM 05

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR.PROCESSO: 0401409.43.2016.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0401409.43.2016.8.09.0006 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: JÉSSICA FERNANDA DOS SANTOS SILVA APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT RELATOR: DES. MARCUS DA COSTA FERREIRA VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Conforme relatado, trata-se de APELAÇÃO CÍVE

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 ASSISTENTE DE ACUSACAO: ADENILSON FERREIRA FRADES APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0011730-06.2017.8.14.0015 Distribuicao: 29/11/2019 Ação: Recurso em Sentido Estrito Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART.121, §2, IV DO C.P.B. - 2 APENSOS - PRONÚNCIA Partes: APELANTE: JHO

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 APELANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA APELADO: LEANDRO DOS SANTOS SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 8 Processo: 0019100-07.2015.8.14.0015 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR.PROCESSO: 5040494.30.2018.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Marcus da Costa Ferreira 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 5040494.30.2018.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: GENIVAL DOS SANTOS SILVA APELADO: SPE – BOA VISTA APARECIDA LTDA RELATOR: DES. MARCUS DA COSTA FERREIRA EMENT