Publicações Judiciais ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : GUILHERME M. JUCHEM ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D'AVILA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000051 APELAÇÃO CÍVEL 5016128-72.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : CÍNTIA PEDUZZI DE CASTRO ADVOGADO : JULIO CESAR BECKER PIRES APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000052 APELAÇÃO CÍVEL 5001986-27.2012.404.7212 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH CONSELH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1406 Bragalda dos Santos - Apelado: Oraídes da Mota - Apelado: Rosa Fumiko Iamanaca - Apelado: Suely Marolato Hecht - Apelado: Chime Kubota Filippim - Apelado: Célia Aparecida Gonçalves Hecht - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e oco

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : TAGO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : BRUNO SANTOS RODRIGUES APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000443 APELAÇÃO CÍVEL 5002940-25.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : C R ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Sociedade) ADVOGADO : SANDRO VICENTINI ADVOGADO : PRISCILA ANTONIAZZI CALOMENO ADVOGADO : MARIA FERNA

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I 2 APELANTE(S) APELADO(S) LITPAS(S) Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 26688/GO -THIAGO SANTOS RODRIGUES 27863/GO -THAISE DIAS LIMA DE SOUZA 28143/GO -GABRIEL MASSOTE PEREIRA 26688/GO -THIAGO SANTOS RODRIGUES : IROAN CARLOS BORGES ADV(S) : 27838/GO -JEFFERSON RODRIGO DOS SANTOS TR 23810/GO -GILBERTO GEORGE DE CASTRO BARBO 27863/GO -THAISE DIAS LIMA DE SOUZA 28143/GO -GABRIEL MASSOTE PEREIRA : MINISTERIO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4013 Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Marcus Vinicius de O. Elias 100 - Nº: 0010830-63.2010.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0010830-63.2010.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ministéri

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA APELADO CAMILA RODRIGUES LOBATO APELADO CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA APELADO DIOGO CORREA TERUEL APELADO EDILSON COELHO SAMPAIO APELADO GILZA BRENA NONATO MIRANDA APELADO ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO APELADO IRON BRITO RODRIGUES APELADO JOSE LUCAS SANTOS RODRIGUES APELADO LAURA TAY

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 ASSISTENTE DE ACUSACAO: MARCELIINO FROTA VIEIRA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros... Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0021928-66.2016.8.14.0006 Distribuicao: 23/04/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157,§ 2º, II, DO CPB - 1 ANEXO Partes: APELANTE: THI

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 Partes: APELANTE: DOUGLAS DIAS COSTA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0012290-17.2018.8.14.0401 Distribuicao: 20/03/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0

Seção I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 20 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 : 395060-46.2013.8.09.0065(201393950604) : GOIAS : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : MUNICIPIO DE FAINA ADV(S) : REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO : HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADV(S) : ANDREIA DOS SANTOS RODRIGUES RECURSO ADESIVO FLS. 73 APELANTE(S) : HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADV(S) : ANDREIA DOS SAN

Seção I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES NONAGESIMA TERCEIRA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 7 DE MARCO DE 2013 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA DE P