Caderno único ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2012 Nº 27374/91 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ADMINISTRADORA BRASAL LTDA. Adv(s).: DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel, DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF023098 - Bruno de Azevedo Machado, DF06367E - Laura Haickel Fernandez, DF09228E - Ligia Ferreira Couto Pinto, DF09673E - Leonardo Barra Gomes. R: EDSON ALVES DAS NEVES. Adv(s).: AM001248 - Ricardo Yano Barros Freitas. Aguarde-se julgamento do A

Caderno único ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 julgo parcialmente procedente o pedido, e condeno o Requerido a pagar à Requerente pensão alimentícia no valor equivalente a 20% (vinte por cento) de seus rendimentos brutos, deduzidos os descontos compulsórios (imposto de renda e previdência social) e eventuais indenizações, devendo incidir, inclusive, sobre o 13º salário e 1/3 de férias. O valor será pago por meio de desconto em folha e d

Caderno único ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010 pena de acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante fixado, corrigido da data do requerimento de cumprimento da sentença ou pedido executório (art. 614,II do CPC).Após, decorrido o prazo sem cumprimento da obrigação e, não havendo requerimento de execução, arquivem-se os autos sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.À SECRETARIA PARA RETIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO, DEVENDO CONSTAR FINANCEIRA ITAU

Caderno único ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de maio de 2011 sua compra foi negada, mas que seu nome não estava negativado.Assim, não tendo havido comprovação dos fatos alegados, a pretensão autoral não merece acolhimento. Confiram-se os julgados neste sentido: "PROCESSUAL CIVIL...INDENIZAÇÃO - PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MATERIAL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.Para a comprovação dos prejuízos sofridos deverá o autor comprovar o fato constitutivo do seu di

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 Nº 7442-0/12 - Obrigacao de Fazer - A: IVONEI NUNES CAMPOS. Adv(s).: DF020801 - IVO GOMES. R: IREMAR GOMES CAMPOS. Adv(s).: DF014738 - ANTONIO JOSE INACIO DOS SANTOS NETO. SENTENCA - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido inicial do autor, extinguindo o feito com base no inciso I do art. 269 do CPC, e indefiro o pedido contraposto, com base no inciso II do art. 51 da lei 9.099/95. Após procedimento

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 de que o valor da condenação sofrerá acréscimo de 10% (dez por cento) caso não efetue o pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes ao trânsito em julgado desta sentença (artigo 475, J, do CPC- Lei nº 11.232/2005). Fica também intimado a parte credora para promover a execução do julgado, em 10(dez) dias, passado o prazo para o pagamento, supra mencionado. Após, sem manifestação, arquivem-

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 00618 Processo: 0000129-63.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Extincao do processo sem apreciacao do merito. 00619 Processo: 0000235-30.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERES

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 26 00702 Processo: 0001303-73.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 27/28, que concedeu o benefício dajustiça gratuita em relação às verbas do art. 98, § 1º, do NCPC. 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 051/18 (Pa

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 00816 Processo: 0000279-76.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EILTON LUIS BEZERRA GUEDES ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14.02.2019, AS 10H00, NO FORUM LOCAL. AREIA VARA UNICA DE A

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 26 MENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: E L VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes embargadas para, querendo apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração apresentados pela promovente. 00315 Processo: 0003276-65.2014.815.2003 - PROCE