Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 106 0167449-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2011.003932-1; Assunto: Sonegação de papel ou objeto de valor probatório; Impetrante: José Gabriel Morgado Moras; Paciente: Mie Kimura Barao; Advogado: José Gabriel Morgado Moras (OAB: 288294/SP); 0167462-65.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 44 EURIDES RIBEIRO; Paciente: Luiz Carlos de Oliveira; Advogado: EURIDES RIBEIRO (OAB: 190415/SP); 990.10.302250-5; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 241/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: Hélio Ercínio dos Santos Júnior; Paciente: Pedro Alexandre Dias de Mello; Advogado: Hélio Ercínio dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 660 Nº 0167104-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Jarbas Figueiredo - Paciente: Geraldo Francisco de Sales - Impetrado: Colenda 10ª Câmara de Direito Criminal - Vistos. Habeas Corpus impetrado em favor de Geraldo Francisco de Sales, onde se aponta constrangimento ilegal decorrente de decisão proferida no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1264 para a obtenção de comutação em decorrência da prática da falta disciplinar, devendo o Juízo de primeira instância reapreciar o pedido, afastado este gravame. V.U. - Advogada: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) (FUNAP) 0161072-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.:

Seção I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 EMENTA – HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA. ILEGALIDADE. Impõe-se a soltura se o caso não comporta prisão preventiva e o decreto prisional também não apresenta fundamentação concreta para restrição do direito deambular do paciente. Ordem conhecida e concedida. NR.PROCESSO: 5576043.77.2018.8.09.0000 IMPETRANTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 26 990.10.289649-8; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.081391-8/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: BEATRIZ SUTTI FERREIRA; Paciente: Luiz César Rodrigues; Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público); 990.10.289651-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 141 0001881-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.016.550; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: José Lopes da Silva; Paciente: Douglas Peçanha Junior; Advogado: José Lopes da Silva (OAB: 253900/SP); 0001882-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 85 Sousa Nascimento; Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); 0127150-81.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2011.004250-4; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Dilson da Silva Nogueira; Paciente: Maiky Willian de Castro Silva; Advogado: Dilson da Silva Nogueir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 92 Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público); 990.10.478188-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 82223/2010; Assunto: Furto; Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque; Paciente: Flavio Neres Barbosa Neto; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 92 (OAB: 158780/SP); 990.09.026485-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.089318-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Zenón César Pajuelo Arizaga; Paciente: Victor Manuel Zapata Sanchez; Advogado: Zenón César Pajuelo Arizaga (OAB: 174070/SP); 990.09.026491-8; Habeas Corpus; Coma