Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO SAMYRA CALINE LIMA SILVEIRA DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 74 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e Juiz Convocado PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016318-32.2018.5.16.0010 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO JUSCILEIA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO DANILO COSTA SILVA(OAB: 14113/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 13 do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Ordinária (11ª Sessão pela modalidade Virtual), re

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2480 AGRO-RUB AGROPECUARIA LTDA RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 21054/GO) CLAUDNEI DE JESUS ROCHA(OAB: 48825/GO) Intimado(s)/Citado(s): Preliminar de ilegitimidade passiva. - ITAMAR SERAFIM DE AGUIAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A legitimidade passiva é a pertinência subjetiva da demanda e, como condição da ação, deve ser anal

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 2436 valor provisoriamente arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Dispensado, na forma do art 852-I da CLT. CERES, 1 de Outubro de 2018 GUILHERME BRINGEL MURICI Juiz do Trabalho Substituto Fundamentação Notificação Processo Nº RTSum-0010739-51.2018.5.18.0171 AUTOR JOAO GERCIRON DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS ELIAS DA SILVA(OAB: 30590/GO) R�

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1040 E CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA Acórdão Processo Nº ROPS-0001401-46.2017.5.08.0016 GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA ADVOGADO MARCO ANTONIO MEDEIROS VASCONCELOS(OAB: 21452/PA) ADVOGADO RENATA GOUVEA SMITH DA SILVA(OAB: 13948/PA) ADVOGADO RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO(OAB: 321782/SP) RECORRENTE ABF ENGENHAR

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 973 Recurso Ordinário nº. 0001327-56.2017.5.21.0007 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Recorrente: Alan Nogueira Felix RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Advogada: Rubens Rodrigues Alves de Matos Desembargador Relator Recorrida: Teleperformance CRM S.A. Advogados: Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira e outro Recorrido: Itau Unibanco S.A. Advogados: Wilson Sales Bel

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 275 Doutora Alessandra da Silva RELATORA: ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR Acórdão Processo Nº RO-0001695-71.2016.5.08.0004 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) RECORRIDO BASE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ADVOGADO ALESSANDRA DA SILVA(OAB: 262876/SP) RECORRIDO ROSIANE CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA A

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1032 E CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA Acórdão Processo Nº ROPS-0001401-46.2017.5.08.0016 GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA ADVOGADO MARCO ANTONIO MEDEIROS VASCONCELOS(OAB: 21452/PA) ADVOGADO RENATA GOUVEA SMITH DA SILVA(OAB: 13948/PA) ADVOGADO RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO(OAB: 321782/SP) RECORRENTE ABF ENGENHAR

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1036 E CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA Acórdão Processo Nº ROPS-0001401-46.2017.5.08.0016 GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA ADVOGADO MARCO ANTONIO MEDEIROS VASCONCELOS(OAB: 21452/PA) ADVOGADO RENATA GOUVEA SMITH DA SILVA(OAB: 13948/PA) ADVOGADO RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO(OAB: 321782/SP) RECORRENTE ABF ENGENHAR

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21248 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0012521-14.2016.5.15.0053 Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS RECORRENTE: CLARO S.A. RECORRIDOS: LUCAS ASSIS DO NASCIMENTO E SPS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TV A CABO LTDA - EPP JUÍZA SENTENCIANTE: PRISCILA PIVI DE