Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00105 Processo: 0006605-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00106 Processo: 0006724-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. B. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o proc

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 41º - PJE) Habeas Corpus nº 4355-94.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Aurino de Barros Neto (OAB/PB 19.474). Paciente: RODRIGO RICARDO SILVA DE SOUZA. 42º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0804109-98.2021.815.0000. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. REL

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PONTES ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria a defesa para tomar ciência de todo o teor da sentença condenatória de fls. 166/169.’ 01027 Processo: 0000421-92.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVINAL ALVES DE LUCENA ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. REU: JOSE ERIK LINO DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00299 Processo: 0007032-19.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. C. S. ADVOGADO: 012234PB ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND. REU: M. F. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00300 Processo: 0007048-70.2013.815.2003 - INVENTARIO

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 24 00302 Processo: 0000784-60.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INTERESSADO: 7 DELEGACIA DE POLICIA CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00303 Processo: 0000885-97.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordi

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 22 LUIZ BERNARDO NUNES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. INTERESSADO: BERNONE BERNARDO NUNES ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. INTERESSADO: SORAYA MARIA BERNARDO NUNES SOUZA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judici

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 00132 Processo: 0007869-04.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00133 Processo: 0007922-19.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. R. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 00500 Processo: 0001334-91.2015.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00501 Processo: 0001339-16.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DA SILVA FERNANDESVIT

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 00084 Processo: 0061612-36.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00085 Processo: 0091342-92.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON DE MOURAAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 00020 Processo: 0002278-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ODJALMIR JOSE DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00021 Processo: 0002282-64.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONDINELY PEREIRA FRANCOAto Ordinato