Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 Advogado: Walter de Souza OAB/SP 145.669 Data da Carga: 18/10/11 Fls. 48vº Proc. nº 782/88 Ação: Revisional de Alimentos Partes: Oscarlina Dias dos Santos em face de Joventino F. da Silva Advogado: Alano Nunes da Silva OAB/SP 127.072 Data da Carga: 18/10/11 Fls. 48vº Proc. nº 864/03 Ação: Execução de Tí

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA. DR. HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB: 7080-A/AM) DANILO DE LIMA DR. DIEGO MEIRA DE SOUZA(OAB: 8400-A/RN) DR. FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAÚJO(OAB: 8583-A/RN) DR. LEYLANE CRISTINA BARROS PEREIRA(OAB: 11411-A/RN) COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN DR. OSVALDO DE M

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - REGINALDO MOREIRA CALDEIRA Processo Nº ARR-0000585-61.2015.5.12.0036 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) E BANCO BRADESCO SA RECORRIDO(S) Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) AGRAVADO(S) E SINDICATO DOS TRABALHADORES RECORRENTE(S) EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPE

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EVERSON RICARDO FRANCO PEREZ GONÇALVES(OAB: 209063/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDINEIA APARECIDA SAVIELLO CAMPOS - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Processo Nº AIRR-0021269-61.2017.5.04.0811 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE (S) E COMPANHIA DE GERAÇÃO E AGRAVADO (S) TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogada Advogado AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho LEONARDO GUSTAVO PRUDENCIO DE FREITAS BARBOSA NETO DRA. GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) DR. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-B/DF) BANCO DO BRASIL S.A. Advogada DRA. ANDRÉIA VIEIRA RABELO(OAB: 114945-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - LEONARDO GUSTAVO

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogada Advogado AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho LEONARDO GUSTAVO PRUDENCIO DE FREITAS BARBOSA NETO DRA. GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) DR. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-B/DF) BANCO DO BRASIL S.A. DRA. ANDRÉIA VIEIRA RABELO(OAB: 114945-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - LEONARDO GUSTAVO PRUDENCIO DE FREITAS BARBOSA NETO Pro

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3123/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. DORA MARIA DA COSTA ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 73359A/RS) ERNANE GERALDO MARTINS MOREIRA DR. FLÁVIO JOSÉ DE ARRUDA(OAB: 141723/MG) DR. ROGÉRIO MEDEIROS DA FONSECA(OAB: 155451-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ECOVIX CONSTRUÇÕES OCE�

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 751 Será aplicada a multa de 100% em caso de inadimplência ou descumprimento dos pagamentos ao reclamante ou seu advogado. Aos 28 dias do mês de maio do ano 2021, sexta-feira, às 14h15min, O(A) reclamado deverá comprovar os recolhimentos previdenciários estando aberta a audiência da 1 a Vara do Trabalho de Goianinha, (GPS), que deverão ser recolhidas no prazo de 20 d

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 754 as partes, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. ADVOGADO(A): Dr(a). ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA 487, III, “b” do Código de Processo Civil/2015. BARRETO - OAB: RN7221; RECLAMADO: J C S FREIRE, II DECISÃO ADVOGADO(A): Dr(a). RAFAEL SOUSA MELO - OAB: RN15615. Ausentes as partes. Por todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, Ins

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora 753 Portanto, não há prolação de decisão uniforme para as empresas tomadora e prestadora de serviços, visto que eventual reconhecimento de vínculo de emprego é dirigido apenas à Processo Nº ARR-0010002-81.2015.5.03.0038 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) e C&A MODAS LTDA. Recor