Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVAREU: TEREZINHA DE LISIEUX COUTINHO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00276 Processo: 0001549-15.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VICTOR DA SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 00061 Processo: 0003253-83.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURELIO MARCOS VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00062 Processo: 0003525-09.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. M. F.REPRESENTADO: J. F. S.Ato O

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 00105 Processo: 0001468-91.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00106 Processo: 0001731-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 APELADO(S): Francisco da Silva Oliveira. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800297-83.2018.8.15.0281. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PILAR. ADVOGADO(S): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 00346 Processo: 0001101-32.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO SOCORRO DE MELOINDICIADO: SEBASTIAO DE BRITO FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00347 Processo: 0001102-80.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: M

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00364 Processo: 0012810-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAIANE ADAUTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00365 Processo: 0014300-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciad

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 00074 Processo: 0031501-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: M. A. N. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-