Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Documentos associados ao processo 409 Fica V. Sª. ciente da decisão ID (32185b6), nos termos seguintes: "(...) Ante o exposto, os embargos devem ser acolhidos tão somente para DEFERIR os benefícios da gratuidade à reclamante, contudo, sem isentá-la do pagamento das custas, uma vez que não Título Tipo Chave de acesso** apresentou justificativa para sua ausência

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 cumprimento do acordo, presumindo-se adimplida a obrigação na 422 AÇÃO TRABALHISTA - 0000148-40.2017.5.13.0030 hipótese de inércia. João Pessoa, 07 de fevereiro de 2018. Fica o Patrono da parte RECLAMANTE e RECLAMADA notificada José Geraldo C da Silva - Técnico Judiciário para ciência da sentença ID 6e6f8fd, no prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA(OAB: 11545/PB) Intimado(s)/Citado(s): - HERBERT RODRIGUES DA SILVA 376 Intimado(s)/Citado(s): - CASA PIO CALCADOS LTDA AÇÃO TRABALHISTA - 0000032-34.2017.5.13.0030 AÇÃO TRABALHISTA - 0000171-83.2017.5.13.0030 Fica o Patrono da parte RECLAMANTE notificada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pesso

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA(OAB: 19051/PB) 79 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0130888-35.2015.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63 do pleito de diferenças salariais. Recurso desprovido. na decisão hostilizada ou, ainda, manifesto equívoco no exame dos DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A da Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da CLT, de maneira que a inexistência de tais vícios ense

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 00338 Processo: 0008194-49.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E REPRESENTANTE LEGAL: JOSEDALVA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 003446PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. REU: CCE DA AMAZONIA S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. 00339 Processo: 0008234-94.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: A. C. C. S. A

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 00219 Processo: 0001313-59.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO FELIPE SILVANO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias,em favor de seu constituinte. 00220 Processo: 0001697-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLA MARIA TEIX

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 MINARES – ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ART. 23, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - OBRIGAÇÃO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS ANTE A SOLIDARIEDADE – REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES - PROVISÃO CONTÍNUA E GRATUITA DO MEDICAMENTO - DIREITO À VIDA E À SAÚDE - ÔNUS DO ESTADO - AMPARO CONSTITUCIONAL E LEGAL