Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OZANIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA 331346-7 3 PEB II I II J PAULO SANDRO NOGUEIRA TOLENTINO FILHO 331747-6 1 PEB I O I P ANExo v (a que se refere o artigo 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.026/2019 ) cArrEirA PEB – ProFESSor DE EDucAÇÃo BáSicA SrE cArAtiNGA Servidor masp - Dv Adm . carreira Situação em 01 .01 .2012(Lei 18 .975 de 2010, combinado com a Lei nº 19 .837 de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo 33388946604 07142380667 77351231672 04226734637 41071743600 96500735668 Celice Da Conceicao Moreira Silva Natalia Bertolino Da Silva Marques Elenice Carlos Daniela Bettoni Gomes Terezinha Andrade Tostes Lucineia De Almeida Ferreira Lopes 29° 30° 31° 32° 33° 34° ED ED ED ED ED ED 7798 7797 7796 7795 7794 7793 Nome Antonia Aparecida Monteiro Classificação 2° Vaga ED 7791 Nome Iria Moura Gomes Juste Classificação 14°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5248/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05812136 Rosangela Ferreira Paiva – PEB – 2 - Manga - 58 - 29/08/2014 A 25/10/2014 - 158.I, 05919154 Vania de Souza Moura – PEB – 1 - Manga - 10 29/08/2014 A 07/09/2014 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1521.04124160-4.400-0001-4490-0-10.1 2.800,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1641.20692059-4.141-0001-4490-0-24.1 2.801.300,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27122178-4.504-0001-3390-1-10.1 253.444,00 FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF 2151.12122701-2.417-0001-3190-0-10.1 118.718,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 126.556.498,45 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 826312-1, Ronilda Dias Aniceto de Mattos, a partir de 21/10/14, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 MANOEL MOREIRA SILVA LYZ DANIÉLLE NOGUEIRA CAPUCHINHO JULIANA MIO POS MARTINS SOLANGE ARAÚJO RODRIGUES ADRIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ALVES EUSMÂNIA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Betim - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 10161438 Luciana Aguiar Gama – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/10/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 10161438 Luciana Aguiar Gama – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I, 10162493 Robson Pinto Sanches – PEB – 1 - Contagem - 15 - 21/10/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 10535946 Renato Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 57 13/10/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 10834281

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0073585-2 0129058-4 0271977-1 0554312-9 0274587-5 0523593-2 0068130-4 0299383-0 0127556-9 0335207-7 0239434-4 0341963-7 0135507-2 0374400-0 0141476-2 0919826-8 0654587-5 0206036-6 0171729-7 1070945-9 0047432-0 0146829-7 0074608-1 0869960-5 0347651-2 0034740-1 0178914-8 1071189-3 1430903-3 0114332-0 0960156-8 1070134-0 0979967-7 0104949-3 0243109-6 0037725-9 0185101-3 1023812-9 0124777-4 0262952-5 0361010-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marta Aparecida Mattar Lemos, MASP 818.538-1, CPF 929.899.936-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com provent