Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 00225 Processo: 0760753-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE FERNANDES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00226 Processo: 0761561-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: MARIA DE FATIMA A RANGEL MOREIRAREU: ANTONIO RANGEL MOREIRA Despacho: Intime-sea requerente para no prazo de 10(dez) dias fazer prova de sua impossibilidade financeira, sob pena de indeferimento 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: JOSINALDA DE ARAUJO DINIZ ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: JOSE PIMENTEL DE CARVALHO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição fls.786/78

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 SANTOS ALVES Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado a comparecer a AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA, designada para o dia 13 de setembro de 2017, as 15h30, neste Juizado da Violencia Domestica de C. Grande-PB. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00326 Processo: 0004786-85.2008.815.

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 Procurador, Gilberto Carneiro da Gama. Remetente: O Juízo da Comarca de Arara. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000005864.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Munic�

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: PAULO RAMOS LIMA - ADVOGADO(A): RODOLPHO J. D. LOUREIRO - EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S.A - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.28)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082617763.2015.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: NOVORUMO MOT

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 MAMANGUAPE – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(S): ERICK MACEDO - RECORRIDO: ESTELA MARIA BEZERRA MADRUGA – ADVOGADO(S): EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“Retirado de pauta”.26) PJE – RECURSO INOMINADO – 0805013-65.2017.8.15.2003 - 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo JEFFERSON SANTOS BARBOSA - 993.942.006-49 MARIA TEIXEIRA DA SILVA - 175.520.796-49 RELUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA - 00.860.905/0001-31 VALDIRENE FERNANDES ARAUJO - 069.347.676-16 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ANCHIETA ALVES DOS SANTOS SOUZA - 811.639.756-72 BRUNO SANTIAGO DE ASSIS - 089.028.316-80 EVANDO CA

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 40 COMARCA DE PATOS – 7A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. Processo 0806311-13.2017.8.15.0251. Ação de Adoção. A MM. Juíza de Direito da 7º Vara supra, em virtude da lei, Faz SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório da 7 Vara se processa uma Aç�

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 EDILIDADE. COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE FOLHA DE PAGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, II, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NESTA CORTE. DESPROVIMENTO. Nos termos da Súmula 42 do TJPB, “o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde submetidos ao vínculo jurídico administrativo, depende de lei regulamentadora do ente