Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00753 Processo: 0001532-85.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANIA DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE DURE IRMAO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE SEVERINO DE SOUSA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVUL

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 00335 Processo: 0113941-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMILTON CARLOS LIMEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00336 Processo: 0115052-47.2012.815.2001 -

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00104 Processo: 0000606-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA XAVIER ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 024833PB CAMILA AMBLARD. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao do

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 42 3A. VARA DE MONTEIRO NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00910 Processo: 0000892-12.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 15/08/17 as 09:30 horas. 00911 Processo: 00

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 00106 Processo: 0091511-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: WORLD TOUR VIAGENS TURISMO LTDA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: WHITEJETS TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 068510RJ MARCELO FARIA DE MATTOS. Despacho: Intime-seDecisão f.200. Rejeito a impug

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 00270 Processo: 0015745-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CASSIANO ALVES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PARCIAL AO RECURSO, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0800812-22.2017.8.15.0001 ORIGEM:

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 4 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides AGRAVO REGIMENTAL N° 0003794-27.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. AGRAVADO: Romulo Ferreira de Araujo. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (oab/p