CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad. 1 / Página 37 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/11112 INTERESSADO: 9007890 - ROGERIO BASILIO DA SILVA ASSUNTO: Licenças Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões: Concessão Licença-prêmio Processo TJ-ADM-2022/11112 Servidor(a) RO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad. 1 / Página 19 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/11112 INTERESSADO: 9007890 - ROGERIO BASILIO DA SILVA ASSUNTO: Licenças Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões: Concessão Licença-prêmio Processo TJ-ADM-2022/11112 Servidor(a) ROG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 9020080 8030430 8029270 8016895 8009104 2246511 9007636 2227991 9683836 9020322 2125099 5000335 2227975 9683828 9682996 2246341 2158612 8066701 8009724 9008152 9007393 9007890 9020942 2064553 8012563 2254123 8092087 2246503 8029466 8091781 2254336 2255677 8008388 8010730 8029008 8092168 9007180 9006940 9684816 9683321 9019871 8040478 9008195 9007415 2254549 9684697 9007075 2080559 80

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 367 Lei 8.177/1991 e os juros de mora, incidentes a partir do rata die (CLT, art. 883 c/c Lei 8.177/91, art. 39, § 1°). ajuizamento da ação, devem ser calculados na forma do art. 883 da Contribuição previdenciária incidente sobre as verbas salariais ora CLT. deferidas, a cargo exclusivo da parte consignaante, por aplicação 3. DISPOSITIVO. do disposto no artigo

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0001857-96.2018.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6316010459 AUTOR: SUZANA MONTALVAO DA ROCHA TEIXEIRA (SP301603 - ELIAS DO NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) Considerando a situação de pandemia atualmente vivida, nos termos do Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, autorizo, excepcionalmente (enquanto durar a restrição b

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o destacamento de honorários contratuais, se já houver contrato anexado aos autos, até o limite de 30 (trinta) por cento sobre o valor da condenação, consoante Comunicado 05/2018-UFEP. Em seguida, arquive-se o feito com baixa na distribuição, já que o processamento da requisição de pagamento poderá ser acompanhado diretamente pela parte no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . Publique-se. Intimem-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 MARIA TEREZA DAMICO TENISI MARIANA DANTAS PEREIRA MARIANA DE ARAUJO BARROS MARIANA VIEIRA DE MATOS OITAVEN MARIEDE CORREIA DE SOUZA MARIELLE SOUZA FERREIRA MARILIA BRAGA DE OLIVEIRA MARILIA MARCIA LOPES DE BENEDICTIS MARILUCE DOS REIS SACRAMENTO MARINA FONSECA ROCHA MARINA PESQUEIRA CELESTINO MARINA RIBEIRO PAIXAO BOTELHO MARIO AUGUSTO OLIVEIRA BARRETO MARISTELA ROCHA OLIVEIRA MARLENE

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS CAPITAL 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso Inominado nº 0000400-34.2012.815.0411 – Reclamante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - Reclamado: COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL – Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO – Juiz (a) Relator (a): Carlo

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 00099 Processo: 0104205-83.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: S E S COM E SERVICOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Sem custas. 00100 Processo: 0761054-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. J. P.REU: A

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 A ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca da petiçao de fls. 142/143. 00597 Processo: 0000436-13.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinc