Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 17) – Agravo de Instrumento N° 0800566-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alliance Belize Construções SPE LTDA. Advogado(a): Ro

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Augusto Pinto de Alencar Freire (OAB/PB 21.216) e Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB 10.927). 2º Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 124 – Ap

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Ministério Público do estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral. 1° Apelado(s): Kezia Silmara Costa Farias Barbosa, Valmeri de Oliveira Araújo e José Vanderlei Araújo de Almeida. Advogado(s): João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716). 2° Apelado(s): Magnaldo Guedes de Souza e João Paulo Alcântra Araújo. Advogado(s): Jo�

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 SANTOS – ADVOGADO(A): GLÓRIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801433-95.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PAULO ROBERTO CAVALCANTE DA NOBREGA - ADVOGADO(A): ROBÉRIO SILVA CAPISTRANO - RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IBIRAPUERA II ADVOGADO(A

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogada: Janaina Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412. Apelado: Suzenildo José de Araújo Advogada: Milena Medeiros de Miranda Coutinho - OAB/PB 20.022. RESULTADO:Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 69) Apelação Cível nº 0810412-04.2016.8.15.0001 Oriundo da 9ª Vara Cível de Campin

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 BEZERRA CAVALCANTI 30) Apelação Cível nº 00167239220158152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Tereza Pereira de Carvalho – ME. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 12.349. Apelado(s): Estado da Paraíba. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 10 Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Presente a Sessão, representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor Amadeus Lopes Ferreira, Procurador de Justiça convocado. Secretariando a sessão Kathyanne Alves Silva Gomes. Havendo número legal, às 08h42min foi aberta

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 igual votação, concedeu-se parcialmente a segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (30– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080014488.2016.8.15.0000. Impetrante: Marleide Rodrigues do Nascimento Santos. Advogado: Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíb

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 00003810520128150451. Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Vanklin Mikael Carneiro de Souza. Advogado: Miguel Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.933-B. Na sessão de 12.03.19-Resultado:“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº 01234447320128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabal