Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 65 16 32378-91.2005.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 28/06/2010 13:48 Recorrente : COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS-METROFOR Rep. Jurídico : 14439 - CE SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO Rep. Jurídico : 14413 - CE RODRIGO GUIMARAES PINTO NOGUEIRA Rep. Jurídico : 14403 - CE RAFAEL FREIRE DE ARRUDA Rep. Jurídico : 2694 - CE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1099 Embargos Infringentes n.º 0000989-05.2005.8.02.0000 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Seção Especializada Cível Relator:Des. Eduardo José de Andrade Revisor: Des. Klever Rêgo Loureiro Embargante : CHESF - Companhia Hidroelétrica do São Francisco Advogado : Ricardo José Lucas Pragana Filho (OAB: 21809/PE) Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1435 10 236, § 1º, c/c 238, 247 e 248, todos do Código de Processo Civil. Analisando acuradamente o Acórdão atacado, verifico que esta Corte de Justiça se pronunciou acerca da matéria contida nos supracitados dispositivos legais, restando presente, dessa forma, o prequestionamento, requisito este essencial a um juízo positivo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1293 Revisor: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 11. Classe do Processo: Ação Rescisória Número do Processo: 0002547-36.2010.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Autor: Estado de Alagoas Procurador: Rita de Cássia Coutinho Réus: Manuel Caetano Correia e outros Advogado: José Adão de Oliv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5018462-64.2019.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: THIAGO ERNESTO TENORIO VILACA RODRIGUES - PE28502, LEONARDO CAVALCANTI MORAIS - PE22513, RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO PE21164 EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL DEC IS ÃO Trata-se de embargos à execução opostos por CONSTREMAC CONSTRUÇÕES LTDA em face da execução promovida pela UNIÃO por meio do processo nº. 5015565-97.2018.403.610

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1292 163 Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relatório Agravo de Instrumento n. 0800103-71.2014.8.02.0900 Espécies de Contratos 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Liquigás Distribuidora S.a Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL) Advogado : Audísio Pereira Leite Neto (OAB: 8195/AL) Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1296 Agravado : Al Previdência Advogado : Thainan Ribeiro Limeira (OAB: 11199/AL) Advogado : Mauro Guilherme Alcântara Marques (OAB: 6465B/AL) Advogada : Rosana Cólen Moreno Santiago (OAB: 6167B/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 34 Classe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1525 130 Torno público, para ciência dos interessados, que a 10.ª Sessão Ordinária da Seção Especializada Cível, realizar-se-á no dia 14/12/2015, às 09:00h, no Auditório Des. Olavo Acioli de M. Cahet, onde serão julgados os seguintes processos: 1. Classe do Processo: Embargos Infringentes (Retorno de Vista, Des. Washington L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Embargante Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Embargado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Embargado Procurador Procurador Procurador Procurador Procurador Procurador Procurador Procurador Procurador Procurador Embargado Advogada Advogado Embargados Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advo

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 682 8 Recorrido : MARIA NEUSA MENDES Rep. Jurídico : 19178 - CE PAULO HENRIQUE ARAUJO SILVEIRA Rep. Jurídico : 20694 - CE LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO Despacho: PARTE FINAL: Assim sendo, INADMITO o recurso especial. Transcorrido, in albis, o prazo do art. 544 do CPC, certificar o trânsito em julgado, comunicar à origem e proceder ao arquivamento dos fólios. Publique-se. Fort