Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 39 Licitações e Contratos AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM. Termo de Cessão de Uso de Bens 004-F/2019. Cedente: Agência Condepe/Fidem. Cessionária: Prefeitura Municipal de Ipojuca. Objeto: Cessão de Equipamentos de Topografia (Anexo do Termo). Prazo de Vigência: 01(um) Ano a contar da assinatura. Data de Assinatura: 11.11.2019 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI 1º Termo Aditivo nº 003/2020 ao Contrato nº 001/2019 firmado entre a ATI e o CENTRO DE INTEG

Poder Executivo ● 22/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2020 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE), referente ao Processo Licitatório nº 0036/19-CPL I, PE SRP Nº 0021/19-CPL I, em favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL), METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDAME, CNPJ: 11.186.327/0001-16, ITENS 1 e 2, VALOR TOTAL

Poder Executivo ● 29/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de janeiro de 2020 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2020 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 112 /20 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista assegurar a manutenção dos serviços imprescindíveis nas Unidades da FUNASE durante as festividades no período de carnaval, e CONSIDERANDO que durante as festividades de carnaval elevase a ansiedade entre os internos da Funase, o que pode provocar intranquilidade e al

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (DETRAN/SEDE), das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação nos dias 22 e 23/08/2019. Mais informações através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264. Recife, 07 de Agosto de 2019. ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES Diretor Presidente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Port

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os ACÓRDÃOS nºs 982 a 984/2019 e 985 a 989/2020, referentes aos processos: nº2019102821 – Ailton Pereira da Costa, nº2018105522 – Mirian da Costa Carvalho Mendes, nº2019107828 – Pedro Henrique da Mata Chrysostomo da Silva, nº2019107928 – Irailde Bento da Silva, nº201910

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 236/2020, DE 03.02.2020. I - Nomear Sub Judice em cumprimento da Decisão Judicial do Processo nº 0020453-42.2019.8.17.8201, para dar posse no cargo de Analista Técnico em Gestão Universitária, Função: Secretária Executiva, no concurso da UPE regido pela Portaria Conju

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 13 06/01/2020. André Campos - Diretor Presidente. Contrato DAF 001.20, (PL Nº 206/2019, DL Dispensa de licitação 091/2019). Contratado: FK ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - 70.081.773/0001-25. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção, troca da rede elétrica e fornecimento de material da Boc-Caruaru da COPERGÁS, conforme especificações, quantitativos, condições e prazos estabelecidos no anexo Q4 (termo de referência). Valor: R$19.130,28. Prazo

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2020 aprovado no Edital Funcultura Geral 2017/2018, com base no item 1.2 e 1.3, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 04/2017, onde se lê: PRODUTOR: LUANA BEATRIZ DE LIMA E SILVA - VALOR PARA FOMENTO: R$ 99.920,00 - CPC: 8578/2018, leia-se: PRODUTOR: ALCIONE FERREIRA DOS SANTOS - VALOR PARA FOMENTO: R$ 99.920,00 - CPC: 8687/2019. Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 2262/2018 – “P14311, NOSSO DIREITO

Poder Executivo ● 05/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 42 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 010.2020.IN.009; Processo nº 011.2020.IN.010 Processo nº 012.2020.IN.011. Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 018/2019, datada de 26/02/2019 para fins do disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e dos pareceres AJUR nº 017/2020, nº 020/2020, nº 021/2020, respectivamente da