Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33357  43 Quarta-feira, 19 DE ABRIL DE 2017 CONTRATO 95 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 9 Valor Total: R$ 560,00 Data da Assinatura: 11/04/2017 - Vigência: 24/04/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Jorge Ribeiro Miranda Endereço: Av. Paulo Maran

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 37 Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020 Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Protocolo: 544094 PORTARIA Nº 362/2020-CGP/SEAP Belém, 22 de abril de 2020. CONSIDERANDO a Decisão referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº 5273/2019-CGP/SEAP, tornada pública por meio da Portaria nº 1

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33325  55 Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017 CONTRATO 52 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 07 Valor Total: R$ 1.440,00 Data da Assinatura: 20/02/2017 - Vigência: 08 à 10/03/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratada: Romildo Araújo da Cunha Junior Endere�

Diário Oficial ● 04/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33796  23 Segunda-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 as necessidades da Policia Civil do Estado do Pará, Processo nº 2019/37617. Valor estimado: R$80.000,00 (oitenta mil reais).Data da Assinatura: 01/02/2019, Vigência: 01/02/2019 à 01/05/2019, Dispensa nº 001/2019-FISP, Processo nº 2019/37617, Função Programática: 44.101.06.181.1425.8264 Natureza:339039, Fonte: 0141, Contratado: sociedade de economia mista, BANCO DO ESTADO DO PARÁ, endereço na Avenida Presidente Va

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 CONTRATO: 133 Exercício: 2019 Objeto: Constitui objeto do presente instumento a prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao “Curso de Formação Profissional do concurso C-204-Nível Superior”. Turma: 09, 10 Valor Total: 2.800,00 Data da Assinatura: 08/07/2019 Vigência: 08/07/2019 a 30/12/2019 Orçamento: Funcional programática: 03.128.1425.6335 Natureza da despesa: 339036 e 339047 Fonte de recursos: 0101000000 Estaduais Contrata

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 07/2019 DATA: 10/12/2019 VALOR: R$ 92.840,00 ( Noventa e Dois Mil Oitocentos e quarenta reais) OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao “Curso de Formação Profissional do Concurso C -204” – Turmas de 01 a 08 FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do Artigo 25 e inciso VI do Artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/1993 O

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 CONTRATO 34 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 02 Valor Total: R$ 1.680,00 Data da Assinatura: 20/02/2017 - Vigência: 14 à 16/03/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Afonso Fernandes Sacramento Endereço: Rua Bragança nº65. Bairro: Parq

Diário Oficial ● 08/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33532  25 Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018 CONTRATO 555 EXERCÍCIO: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 39 Valor Total: R$ 240,00 Data da Assinatura: 02/01/2018 - Vigência: 12/01/2018 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Maria Do Socorro Rocha Silva Endereço: Tra

Diário Oficial ● 08/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33532 CONTRATO 573 EXERCÍCIO: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 43 Valor Total: R$ 840,00 Data da Assinatura: 02/01/2018- Vigência: 11 e 12/01/2018 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Rodman Márcio Corrêa dos Santos Endereço: Rua Benjamim nº 151. Bairro:

Diário Oficial ● 08/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33532  27 Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018 . OUTRAS MATÉRIAS . LICENÇA NOJO PORTARIA Nº 10/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 05 DE JANEIRO DE 2018. Nome: CARMEN LUCIA SABA FONSECA, Técnico em Gestão Penitenciária-Psicóloga , Matrícula nº 2051796/2; Assunto: Licença Nojo. Período: 28/12/2017 a 04/01/2018. Protocolo: 267539 SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS INVESTIGATIVAS GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribu