Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 14.927). AGRAVADO(S): MARIA DO AMPARO ALVES DO CANTO, MARIA SUELY ALVES DO CANTO E ESPÓLIO DE JOSÉ ALEIXO DO CANTO. ADVOGADO(S): SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (OAB/PB 20.420). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N° 0016512-52.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPIT

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento dos calculos apresentados pela contadoria. 00923 Processo: 0000454-63.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: GUSTAVO FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA , 013956PB WILDMA CICERA LIRA SARAIVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SIL

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 38 00662 Processo: 0001360-09.2016.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. R. M. ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. F. R. ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: J. L. M. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 017029PB MILENA LIMA DO VALE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audie

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 MARTINS DA COSTA NETO – OAB-PB Nº 13.461, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001331-59.2007.815.0331 – Agravante:JOSÉ ATAÍDE DOS SANTOS Agravado: CASSIANO CARDOSO GOMES E OUTROS, Intimação a Be

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N° 0000019-72.2016.815.0221. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. EXCIPIENTE: Francisco Dias Vieira. ADVOGADO: Lamare Miranda Dias. EXCEPTO: Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juiza da Comarca de São José de Piranhas. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE TRATAMENTO DIFEREN

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 16 contra vítimas diferentes, porquanto atingidos patrimônios distintos (art. 70, primeira parte, do Código Penal). - Se os elementos fáticos probatórios coligidos demonstram que os roubos foram praticados contra vítimas distintas em um mesmo contexto, sem comprovação de que o agente agiu com desígnios autônomos, mister a aplicação a

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 sentença, de modo a viabilizar a revisão pela Corte de Justiça. A parte deve demonstrar o desacerto da decisão atacada, não sendo suficiente a impugnação genérica ao “decisum” combatido. (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00777967020128152001, - Não possui -, Relator DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, j. em 04-07

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PB 17980.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000338-82.2016.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de Umbuzeiro. ADVOGADO: Albuquerque Segundo OAB/P