Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO PREGÃO: 2301403-00028/2019Processo SEI: 2300.01.0017238/2019-19. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial de bens móveis e imóveis no Departamento de Edif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO PREGÃO: 2301403-00028/2019Processo SEI: 2300.01.0017238/2019-19. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial de bens móveis e imóveis no Departamento de Edif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) Tekfund Indústria e Comércio Ltda., Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem, Cláudio-MG, Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo Paulo Cesar Da Silva JFZ-4808 0001671031 692-01 Paulo Cesar Flauzino HNC-4971 AF01518656 501-00 Paulo Cesar Flauzino HNC-4971 AF01518657 659-92 Paulo Cesar Lucas HCF-4232 AA05290533 501-00 Paulo Cesar Lucas HCF-4232 AA05290534 672-61 Paulo Cesar Lucas HCF-4232 AA05290535 573-80 Paulo Cesar Marcello GPU-9054 0001674603 692-01 Paulo Cesar Paladine CYL-7149 AA05165039 555-00 Paulo Cesar Pereira OPC-0037 0001675595 692-01 Paulo Conceicao D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Décio Bruxel e Outros/Fazenda Bom Retiro, Barreiro, Roncador e Manabuiú – Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramon Eustaquio Da S Valentim HHO-0724 AA05018009 659-92 Ramon Ferreira Soares BNR-9511 AA05184437 659-92 Ramon Pereira Batista EJP-3813 AA05736421 667-00 Raney Amaral Lage GOX-9623 0001178371 692-00 Rangel Santos Ferreira GWG-9734 AA05553587 659-92 Rangel Santos Ferreira GWG-9734 AA05553586 504-50 Raoni Bidart DLF-0342 AA04049190 736-62 Raphael Franca Olinquevicz KAS-1339 0001192525 692-00 Raquel Amaral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Neuzo Xavier De Almeida HOS-3372 AB06136302 691-20 Neuzo Xavier De Almeida HOS-3372 AB06136293 501-00 Newton Angelo Dos Santos Neves HJE-3050 AF00522618 503-71 Newton Angelo Dos Santos Neves HJE-3050 AF00522617 659-92 Newton Cesar Peron HCE-4695 AA05953656 659-92 Newton Cesar Peron HCE-4695 AA05974580 501-00 Neylton Lopes Da Silva GYN-8935 AF00383890 640-80 Nilce Alves De Abreu Silva DCF-1910 0001407082 692-00 Nilson Jose Martins OWR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Amauri da Silva Targino, Matrícula: 1200825-6 - CPF: 069.139.866/61. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo - 26/03/2015 - , 11105665 Petronio Luis Noronha Silva – PEB – 1 Campos Gerais - 26/03/2015 - , 13254602 Lidiani Souza Alves – EEB – 1 - Boa Esperanca - 25/03/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Pe