CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1120 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0543748-80.2018.8.05.0001.2 opostos na Apelação Cível nº 0543748-80.2018.8.05.0001em que figuram como Embargante – ANA PAULA PEREIRA MOURA DOS SANTOS e como Embargado - ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 12 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de setembro de 2022. NAZARETH MONICA FUERTES Analista Judiciária Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8040602-44.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropol

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 554 TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8012727-73.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Franck Rodrigues Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Impetrado: Secretário Da Administraç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 864 Embargante: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468-A) Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687-A) Embargado: Roberval Rosa Dos Santos Advogado: Adilson Coelho Dos Santos (OAB:BA62824-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2272 (onze) dias-multa, a qual torno definitiva ausentes outras causas modificadoras. Atenta à situação econômica do acusado, fixo o dia-multa em seu valor unitário mínimo. Diante da reincidência do réu, fixo o regime semiaberto para o início de cumprimento da pena (art. 33, §§2º e 3º do C.P.), o que não

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 742 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8011421-64.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Roberval Rosa Dos Santos Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1650 var no conteúdo da página 13, da conclusão, em que o perito afirma: “Embora seja legítimo o pleito do Autor por não ter suas expectativas atendidas quanto ao resultado final do produto comprado, entende este Perito não se tratar de caso de vício de fabricação, pois, até o momento da visita, o porcelanato adquirido encontrava-se íntegro em suas caracterí

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 1751 REU: ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes intimadas do teor da Sentença proferida. Salvador, 6 de janeiro de 2022. Samuel Cersosimo Secretário Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência ju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1173 Advogado: Fabio Galvao Jules (OAB:BA25415-A) Apelado: Municipio De Itapetinga Representante: Municipio De Itapetinga Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Municipio De Itapetinga Apelante: Presidente Da Câmara Municipal De Itapetinga Advogado: Fabio Galvao Jules (OAB:BA25415-A) Apelado: Leandro Ferreira Bento Advogado: Shangai Alexandre Ramo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 681 Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n.07/2022. Pub