Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 em meio eletrônico, mediante consulta ao i n t e r Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região seguinte endereco na n e t 2866 Em 27 de Abril de 2017. : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Notificação o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) Processo Nº RTSum-0010856-08.2017.5.15.0059 AUTOR ROBERTO DE PAULA MOREIRA ADVOGADO MARCELO BRAGA SOBELMAN(OAB: 15

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e 487 CAMPINAS, 19 de Novembro de 2020. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI do Trabalho. Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS, 18 de Novembro de 2020. CAMPINAS/SP, 23 de novembro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648) SILVA & SILVA COMERCIO DE TINTA INDUSTRIAIS LTDA - ME ADVOGADO RÉU 1325 1ª Vara do Trabalho de Jacareí Rua Três de Abril, 9, Centro, JACAREI - SP - CEP: 12327-100 DESTINATÁRIO: RAFAEL SGANZERLA DURAND PROCESSO: 0010419-80.2014.5.15.0023 Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TR

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 AUTOR: ANDERSON SANTOS DO BOMFIM SAMPAIO 52700 AUTOR: ROBERTO DE PAULA MOREIRA RÉU: SILVA & SILVA COMERCIO DE TINTA INDUSTRIAIS LTDA - PAES E BISCOITOS BELA MASSA LTDA - ME CNPJ: ME e outros 26.153.853/0001-57 DECISÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Vistos etc. TEMPESTIVOS os embargos opostos pela executada AMBEV S.A. - CNPJ: 07.526.557/0001

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 136 Tempestivo o recurso. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Regular a representação processual. Desembargadora do Trabalho Desnecessário o preparo. Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /sgs Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de Decisão Processo Nº AP-0010419-80.2014.5.15.0023 Relator RICARDO REGIS LARAIA AGRAVANTE AMBEV S

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP Processo nº 0000576-91.2014.5.15.0023 RTOrd EDITAL Nº 32/2015 O Doutor GUSTAVO NAVES GUIMARÃES, Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREI, situada na R. TRÊS DE ABRIL, 9, JARDIM LEONIDIA - CEP 12327-100, FAZ SABER aos q

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4845 Notificação Processo Nº RTOrd-0010419-80.2014.5.15.0023 AUTOR ROBERTO DE PAULA MOREIRA ADVOGADO MARCELO BRAGA SOBELMAN(OAB: 156113/SP) RÉU SILVA & SILVA COMERCIO DE TINTA INDUSTRIAIS LTDA - ME RÉU AMBEV S.A. ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648-D/SP) Juiz(íza) do Trabalho OBS: Bloqueado o valor de R$ 149.464,37, em 09/04/2018, na conta da recda Ambev S.A.

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 prerrogativas da Fazenda Pública são observadas quando essa se RÉU ADVOGADO apresenta como a contratante direta. 2.4.1. Tratando-se de condenação subsidiária, ao ente público é transferida a obrigação completa no caso de inadimplemento da prestadora, com exceção das custas processuais, por se tratar de 33893 AMBEV S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648-D/SP)

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na RECORRIDO ADVOGADO decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa RECORRIDO do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 256 DA SDI-1 DO TST. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do prequestio

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 seguintes termos: '1. É lícita a terceirização de toda e qualquer 1012 Campinas-SP, 17 de novembro de 2020. atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI capacidade econômica da terceirizad