Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 LUCIA DE FATIMA P LINO Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO; Precatório nº: 20079773020148150000 Credor: MANOEL FERREIRA DE LIMA Devedor: ESTADO DA PARAIBA; Precatório nº: 02536508220038150000 Credor: ELIAS IZIDORIO DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO; Precatório nº: 20079781520148150000 Credor: ANTONIO DA ROCHA LEAL Devedor: ESTADO DA PARAIBA;

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 48 Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo _______________________________________________________________________________________________________ 2017188867 4720164 Maria Jose Anacleto 26/01/2018 24/02/2018 2016/2017 _______________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 CARVALHO. ADVOGADO(A/S): VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826366-41.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: CARMEN DAYSE MEDEIROS DE LUCENA. ADVOGADO(A/S): RAINIER FREITAS RODRIG

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ___________________________________________________________________________________________________ 2018243205 4698142 Maria de Fatima Nobrega F. de Araujo 07/01/2019 05/02/2019 2018/2019 ___________________________________________________________________________________________________ 2018225398 4689453 Maria de Jesus Soares de Almeida 07/01/

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RETROATIVO. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO APELO. - “RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INSTITUIDOR APOSENTADO ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003, PORÉM FALECIDO APÓS SEU ADVENTO. DIREITO DO PENSIONISTA À PARIDADE. IMPOSSIBILIDADE. EXCEÇÃO: ART. 3º DA EC 47/2005. RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QU

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 2017005764 Maria Betania de Melo Fernandes 16/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017 _______________________________________________________________________________________________ 2017002934 Maria Celeste Angelo de V Costa 09/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016 _______________________________________________________________________________________________ 2

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 859/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar SARA NEVES GUERRA ANDRIOLA, Técnico Judiciário, matrícula 4769741, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer a Função de Confiança de Oficial Judiciário III, símbolo PJ-FPJ

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0016472-74.2008.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, em substituição a(o) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Centro de Tradições do Povo Nordestino.. ADVOGADO: Moisés Tavares de Morais (oab-pb Nº 14.022).. EMBARGADO: Universidade Federal de

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 _____________________________________________________________________________________________________ 2019248260 4720849 Rita Leite Medeiros 07/01/2020 05/02/2020 2018/2019 _____________________________________________________________________________________________________ 2019257337 4683226 Rivaldo Jesuino da Silva 07/01/2020 05/02/2020 201

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 004/2018 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: __________________________________________________________________