Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 292 a presente ação, para condenar o acusado Ricardo Rodrigues de Lima como incurso nas penas do art. 155, § 4º, inciso I, combinado com art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, a cumprir cinco meses e treze dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e a pagar dois dias-multa, calculado o valor do dia-multa no piso mínimo. Oportu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 732 990.09.037339-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marco Antonio Souza Pinto - deram provimento parcial ao agravo, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advogado: Alexandre Tassoni Antonio (OAB: 232586/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 498 Juízo de Direito da Vara Única de Bariri/SP, uma vez que o pedido de liberdade provisória do paciente foi indeferido por decisão carente de fundamentação, motivo porque se socorre deste Egrégio Tribunal objetivando a liberdade provisória do paciente e a conseqüente expedição do alvará de soltura. O paciente teve sua prisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 1132 Magistrado(a) Pedro Menin - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.041155-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paula Moura de Albuquerque - Paciente: Webler Thierez Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Newton Neves - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 618 foi oficiado ao MM. Juiz de 1º Grau, apontado como autoridade coatora, a fim de que prestasse informações, acerca do quanto alegado na impetração, especialmente, se o paciente realmente comprovou nos autos principais, ser primário, possuidor de bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita (cf. fls. 16/17). Referid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 838 de São Paulo - Agravado: Geraldo Jesus de Souza - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 24) 990.09.074705-6 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator Leonel Costa - Impetrante: Nelson Rondon Junior - Paciente: Nilsa Prudente - Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP) 990.09.07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 866 990.09.036325-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz Paciente: Bogdan Marian Panduru - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) 990.09.037163-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Leonel Costa - Imp/Pacien: Valdeci Montes 990.09.0372

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 521 117 - 990.09.291541-0 - Habeas Corpus - Barueri - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: RAFAEL MUNHOZ RAMOS - Paciente: John Clecio Sousa Pereira - Advogado: RAFAEL MUNHOZ RAMOS (OAB: 263496/SP) 118 - 990.09.292216-5 - Habeas Corpus - Barueri - Relator Edison Brandão - Impetrante: MARCOS VASSILIADES PEREIRA - Paciente: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1086 990.09.068330-9 - Habeas Corpus - Santos - Relator Leonel Costa - Impetrante: Eduardo Antonio Miguel Elias - Impetrante: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos - Paciente: André Luiz Menezello - Advogado: Eduardo Antonio Miguel Elias (OAB: 61418/SP) - Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 620 194 - 990.09.338537-6 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Wilson Barreira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Natalino Pereira dos Santos - Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/ SP) (Fls: 45) 161 - 990.09.339637-8 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio De Lorenzi