Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1458 173 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus n.º 0803195-07.2015.8.02.0000 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : Claudemi da Silva Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : André Chalub Lima Impetrado : Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 521 102 TJ/AL - COMARCA DE BOCA DA MATA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE BOCA DA MATA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUASTI MOTTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DE VASCONCELOS ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2011 ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL) - Processo 0000200-78.2011.8.02.0005 - Inqu�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Vara: Vara do Único Ofício de Boca da Mata Apelante: Ricardo Afonso Ferreira Sarmento Defensor P: Welber Queiroz Barboza Apelado: Ministério Público Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 16-Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0000075-67.2012.8.02.0008 Comarca: Traipu Vara: Vara do Único Ofício de T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 5-Classe do Processo: Apelação Criminal (RETORNO ) Número do Processo: 0000039-95.2009.8.02.0051 (2012.002868-9 Comarca: Rio Largo/ 3ª Vara Criminal Apelante : Sidney José Maggi Alves Advogado : José Álvaro Costa Filho (OAB: 6566/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 6-Classe do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Origem:Arapiraca/3ª Vara Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Apelante: TAM - Linhas Aéreas S/A Advogados: Leonardo José Almeida Teixeira (2525/AL) e outros Apelada: Bárbara Liberal Advogados: Luís Souza Liberal (5930B/AL) e outro Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2012.008216-4 Origem:Maceió/10ª Vara Civel da Capital Relatora: DESA. E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1526 124 Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Anadia Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE. 76 Habeas Corpus nº 080319

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 879 26 -Apelação Criminal N° : 0022813-75.2009.8.02.0001 (2012.008725-0) Comarca: Maceió/6ª Vara Criminal Apelante : Marielson Barros Noberto Advogado : Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB: 5884/AL) Advogado : Thiago Guimarães Dória (OAB: 7960/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios Revisor: Des.Fe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 904 57 22-Apelação nº 0000755-13.2009.8.02.0055 , de Santana do Ipanema, 3ª Vara Cível e Criminal (Entorpecentes) Apelante : Valdemar Bezerra da Silva Advogado : Ubiratan Alves Dantas (OAB: 1371/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza DECISÃO/EMENTA : À u

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 559 145 dentro uma caixa de fósforo, o que importa em reconhecimento do delito. Dito isso, necessário se impõe a análise acerca da materialidade do delito e de sua respectiva autoria. A materialidade do crime restou demonstrada através do laudo toxicológico definitivo (fls. 88/94), ao atestar que a substância examinada trata-se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2270 131 Impetrante/Def : Ricardo Anizio Ferreira de Sá Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : Edilson Vitor dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em favor de Edil