23 Relação de Resultados Obtidos rias de acordo com - em: 07/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 TUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NE CESSARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264261-36.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE JESUS DOS SANTOS DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 32671 GO - RONALDO BRETAS PEREIRA JUNIOR 23189 DF - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRAS 17394 GO - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO 32245 GO - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES 41216 GO - LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI 39636 GO - BEN HUR BARROS CANTUARIA 28899 GO - IVONILDES GOMES PATRIOTA 42986 GO - RAISSA SILVA CUNHA ADV TERCEIRO INT : 46186 DF - MARIA JOSE ROCHA MARTINS DES
Edição nº 233/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 160ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão 2013 00 2 024440-6 741656 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA NILSONI DE FREITAS I. R. L. VALTER FERREIRA XAVIER FILHO e outro(s) M. P. D. F. T. PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20090710268662APR - Apelação / TRIBUNAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 INDICIADO : ALVARO DOS SANTOS MENDONCA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 13:30 HORAS PARA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSIS TENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PR OCESSUAL E FAZENDO COM QUE ESTA NAO SE PROTRAIA POR MAIS TEMPO O ART 100, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEITUA QUE E COMPETENTE O FORO DA RESIDENCIA DA MULHER, PARA A ACAO DE SEPARA C AO JUDICIAL, CONVERSAO DESTA EM DIVORCIO E ANULACAO DE CASAMENT O, INSTITUINDO, DESTARTE, HIPOTESE DE COMPETENCIA RELATIVA, PASSI VE L DE PRORROGACAO QUANDO NAO FOR OPOSTA E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 A , COMO, VERBI GRATIA , A LIBERAçãO DO FGTS PELA CEF AO TRABALHA DOR, CUMPRIDAS AS EXIGêNCIAS; O "HABITE-SE", E ATé MESMO A FEITUR A DE DOCUMENTOS, COMO CPF E RG. COM ISSO, O JUDICIáRIO SE TORNARI A UMA EXTENSãO DOS óRGãOS ADMINISTRATIVOS, COISA QUE NãO LHE COMP ETE. O JUDICIáRIO NãO é, NEM PODE SER ENCARADO, COMO O PRIMEIRO L UGAR ONDE A MATéRIA DEVA SER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 E, AO MESMO TEMPO QUE GARANTE O ADEQUADO TRAMITAR DO FEITO, A FUN çãO SOCIAL DO PROCESSO E PERMITE QUE O JUDICIáRIO SE OCUPE DE DEM ANDAS QUE EFETIVAMENTE LHE COMPETEM, INCLUSIVE PARA CUMPRIR OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL, QUAL SEJA, O DA RAZOáVEL DURAçãO DO PROCESS O (ART. 5°, LXXVIII DA CF). NO CASO DAS AçõES PREVIDENCIáRIAS, O QUE SE Vê, COMO DITO, é QUE OS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 IVO. ESSA CONDUTA GERA UMA DISTORçãO DA FUNçãO PRECíPUA DO JUDICI áRIO E UM DESVIO DA ATIVIDADE DO MAGISTRADO, QUE, DE JULGADOR, PA SSA A SER O MERO RESPONSáVEL POR CONFERIR OS DOCUMENTOS E CHANCEL AR O PAGAMENTO DO DPVAT, COISA QUE é E DEVE SER FEITA PELO CONSóR CIO, QUE TEM A COMPETêNCIA PARA ISSO E é SUSTENTADO PELA VERBA OR IUNDA DA ARRECADAçãO IMPOSITIV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 46 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 08/12/2021 A 14/01/2022 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00171978720008140401 PROCESSO ANTIGO: 200020195348 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARLOY JAQUES CARDOSO DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/01/2022 VITIMA:M. A. P. N. PROMOTOR:6º PROMOTOR DE JUSTICA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1129 (ADVOGADO) REQUERENTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 20638-A - ANTONIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) OAB 15530 - LAYSA AGENOR LEITE (ADVOGADO) . CERTIDÃO E ATO ORDINATÃRIO CERTIFICO, no uso das atribuições que alterei o polo ativo da demanda, para incluir o BANCO BRADESCO S/A, como autor da ação. Nos termos do art. 2º e consoante autorização prevista no art. 1º, §2º