Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0036/2023 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04363537 Betania de Oliveira Nadu – PEB – 3 - Corint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1444559/7 1441663/0 1447580/0 1259508/8 1376522/7 1445415/1 1446451/5 1446176/8 1446390/5 1229796/6 1446628/8 1447323/5 1446949/8 1439441/5 1445830/1 1447487/8 1444704/9 1445614/9 1445738/6 1317236/6 1274601/2 1447362/3 1441265/4 1213881/4 1445655/2 1442978/1 1163558/8 1014150/5 1444575/3 1439762/4 1440526/0 1444685/0 1445890/5 1446298/0 1444433/5 1367017/9 1236244/8 1297134/7 1324580/8 1443016/9 1351858/4 1446438/2 1446662/7 1446607/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1390436/2 1445477/1 1101699/5 1445538/0 1154166/1 1395232/0 1445521/6 1446398/8 1078150/8 1197810/3 1444967/2 1082959/6 1172763/3 1267097/2 1309144/2 1446248/5 1134260/7 1445504/2 1445223/9 1250762/0 1390549/2 1379963/0 1445972/1 1242131/9 1197709/7 1100234/2 1240720/1 1444664/5 1267851/2 1444450/9 1100236/7 1445676/8 1239115/7 1176182/2 1390149/1 1445960/6 1343977/3 1199272/4 1140903/4 1360610/8 1084625/1 1141028/9 1082986/9 1196068/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1444559/7 1441663/0 1447580/0 1259508/8 1376522/7 1445415/1 1446451/5 1446176/8 1446390/5 1229796/6 1446628/8 1447323/5 1446949/8 1439441/5 1445830/1 1447487/8 1444704/9 1445614/9 1445738/6 1317236/6 1274601/2 1447362/3 1441265/4 1213881/4 1445655/2 1442978/1 1163558/8 1014150/5 1444575/3 1439762/4 1440526/0 1444685/0 1445890/5 1446298/0 1444433/5 1367017/9 1236244/8 1297134/7 1324580/8 1443016/9 1351858/4 1446438/2 1446662/7 1446607/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12245908 Clemer Moreira Penha – PEB – 1 - Governador Valadares - 12 - 25/11/2018 A 06/12/2018 - , 12245908 Clemer Moreira Penha – PEB – 2 - Governador Valadares - 12 - 25/11/2018 A 06/12/2018 , 12579520 Romulo Paraiso Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 23/11/2018 A 23/11/2018 - , 12785754 Maristania Cristina da Silva – PEB – 1 - Fernandes Tourinho - 15 - 26/11/2018 A 10/12/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9970, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Costa da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 9 - 30/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 14503643 Carlos Adriel Meireles de Souza – ASP – 1 - Pedra Azul - 5 - 26/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 14523641 Allysson de Araujo Frizeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 6 - 22/04/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 14529531 Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - Aracuai - 30 - 18/04/2020 A 17/05/2020 - 158.I, 14529531 Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Costa da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 9 - 30/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 14503643 Carlos Adriel Meireles de Souza – ASP – 1 - Pedra Azul - 5 - 26/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 14523641 Allysson de Araujo Frizeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 6 - 22/04/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 14529531 Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - Aracuai - 30 - 18/04/2020 A 17/05/2020 - 158.I, 14529531 Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - A