Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 , DE 17.4.1996) (VIDE LEI N 11.719, DE 2008). ASSIM, CONSIDERANDO A NORMA ACIMA ESPOSADA, RESTA PONDERAR QUE, NO CASO DOS AUTOS, O ACUSADO ADEMILSON NUNES MORAES DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, NA O OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO, SENDO , PORTANTO, ADEQUADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM A PRODUCAO ANTECIPADA DE PR

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 IM, CONSIDERANDO A NORMA ACIMA EXPOSADA, RESTA PONDERAR QUE, NO C ASO DOS AUTOS, O ACUSADO MARCELO AUGUSTO GONCALVES DEVIDAMENTE CI TADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E TAMPOUCO CONSTIT UIU ADVOGADO, SENDO, PORTANTO, ADEQUADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM A PRODUCAO ANTECIPADA DE PR OVAS, PORQUANTO, IN CASU, EXTERIORIZA-SE DES

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 IPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. (REDACAO DADA PELA LEI N 9.271, DE 17.4.1996) (VIDE LEI N 11.719, DE 2008) . ASSIM, CONSIDERANDO A NORMA ACIMA ESPOSADA, RESTA PONDERAR QUE, NO CASO DOS AUTOS, O ACUSADO VALDENI JOSE DE JESUS DEVIDAMENTE C ITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRI

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 .4.1996) (VIDE LEI N 11.719, DE 2008). ASSIM, CONSIDERANDO A NORM A ACIMA ESPOSADA, RESTA PONDERAR QUE, NO CASO DOS AUTOS, O ACUSAD O RICARDO JOSE MOREIRA DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, NAO OFERECE U RESPOSTA ESCRITA E TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO, SENDO, PORTANT O, ADEQUADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICI ONAL, SEM A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, P

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 E LEI N 11.719, DE 2008). ASSIM, CONSIDERANDO A NORMA ACIMA ESPOS ADA, RESTA PONDERAR QUE, NO CASO DOS AUTOS, O ACUSADO MAXUEL MART INS SOUSA DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ES CRITA E TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO, SENDO, PORTANTO, ADEQUADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM A P RODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, PORQUANTO, IN

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 OMO O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE ALBERGADA NO ART. 67, DA LEI N 8.078/90. E O RELATO. DECIDO. POIS BEM. CONSOANTE EXTRAIDO DOS AU TOS, APOS A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL, RESTOU CONSTATADO QUE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PERPETRADA PELO REU SE AMOLDA, TAO SOMENTE, AO DELITO PREVISTO NO ART. 67, DA LEI N 8.078/90. ASSIM, CONFORME SE EXTRAI DA NORMA ALBERGADA DO ART. 60 DA LE

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 DO CODIGO PENAL, A INFRACAO PENAL DO ART. 331, DO CODIGO PENAL, P RESCREVE EM 4 (QUATRO) ANOS, SE A PENA E IGUAL OU MAIOR QUE 1 (UM ) ANO E NAO EXCEDE A 2 (DOIS) ANOS. VERIFICA-SE QUE A PRATICA DO DELITO FOI EM 14/7/2007, O CURSO E PRESCRICAO DO PROCESSO FOI SUS PENSO EM 9/5/2008, PERMANECEU SUSPENSO POR 4 (QUATRO) ANOS, OU SE JA, ATE 9/5/2012, DATA EM QUE RETORNOU SEU

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1252 se os autos à apreciação da Egrégia Corte Trabalhista da 8ª Região. PARAUAPEBAS/PA, 10 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000540-04.2020.5.08.0130 RECLAMANTE CHYRLLAINY ROCHA FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO SIMAO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 18613/PA) ADVOGADO MAURA

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2570 conceder a carga horária a impetrante, em razão de que o limite prudencial com gastos de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal está ultrapassado. Ora, se é o próprio Ente Público Municipal que vem contratando professores temporários, é o mesmo, com a sua forma de gestão pública, que vem ocasionando em tais situações de excesso de gastos. Por outra vertente, a administração p

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 4481 do Decreto n. 99.684/90, cumpre à empregadora comprovar o apresentado diferenças de horas extras e intervalares não pagas ou recolhimento dos depósitos do FGTS. compensadas, ainda que por amostragem, em impugnação à defesa. O c. TST, inclusive, corrobora a mesma inteligência pela Súmula 461, senão vejamos: Entrementes, a parte autora não apresenta répli