Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 O PENAL A F. 51. E O BREVE RELATO. DECIDO. COM A RAZAO ESTA O REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. VERIFICA-SE COM A MORTE DO AGEN TE, A PERDA DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. NESTAS CIRCUNSTANCIAS, E DEVER DO ESTADO EXCLUIR O PROCESSO PENAL, EM RESPEITO AO PRINC IPIO DA PERSONALIDADE DA PENA, TAMBEM DENOMINADO PRINCIPIO DA INT RANSCENDENCIA OU DA PESSOALIDADE, O QUAL PR

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1717 natureza exclusivamente cautelar. ?????????Desta forma, a cust?dia preventiva s? pode ser decretada e mantida em raz?o de decis?o escrita e fundamentada de autoridade judici?ria competente, quando preenchidos os pressupostos e fundamentos insculpidos no artigo 312 do C?digo de Processo Penal e demonstrada concreta e objetivamente sua real necessidade. ?????????No presente caso, verifico que n?o subsiste

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2351 RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA Juíza de Direito. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/PRECATÓRIA conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º Número do processo: 0800976-51.2021.8.14.0008 Participação: AUTOR Nome: A. D. C. N. H. L. Participação: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA TERES

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DESPACHO : VISTOS, OFICIE-SE A 1 DEAM, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO INQUE RITO DE RAI 4049000/2017, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REFERENTE AS PARTES KAROLINE ANDRADE DOS SANTOS E MAXILEY RIBEIRO DE SOUSA . CUMPRA-SE. GOIANIA,11 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274505-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : ACAO PENAL AC

Seção II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 13. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO : 402928-07.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 3101 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : MARLI MIRANDA VASCO RQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV RQTE : 23340 GO - TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA ADV RQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : EM VIRTUDE DA INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS DA REVELIA àS AUTARQUI AS, SEU

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ ELIAS DA COSTA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/07/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NO PRAZO LEGAL. LEVANDO EM CONTA QUE O INTERESSADO EDUARDO DE OLI VERIA CABRAL FOI INTIMADO EM CARTORIO, PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL, E TENDO EM VISTA QUE COMPARECEU, ESPONTANEAMENTE A E STA AUDIENCIA, ENTENDO QUE NAO HA QUALQUER PREJUIZO PARA SUA MANI FESTACAO, RAZAO PELA QUAL CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA T AL FIM, CONFORME REQUERIDO POR SEU ADVOGADO

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 INTIME-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR, BEM COMO A REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO DA LIQUIDACAO DE PENAS ACIMA REFERIDA POR FI M, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO ATE ND A-SE JUSSARA/GO, 11 DE 10 DE 2017 NR. PROTOCOLO : 176908-90.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALZIRO ALVES DE MELO VITIMA : GABRIELY ALVES DOS S

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 71460-17.0091.8.09.0137 ( 9100714607 ) : 19287 : SEPARACAO CONSENSUAL : AGA ABA ADV REQTE : 38482 GO - LUCAS LOPES ZACCARO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE AS FLS 23/29 FOI ACOSTADO PETI CAO (0003), REQUERENDO A EXPEDICAO DE MANDADO DE AVERBACAO AO CAR TORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA CIDADE CONSTATO, AINDA, QU

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS REQUERENTE : MGLA REQUERIDO : LRF ADV REQTE : 28803 GO - CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA 10510 GO - MARLY DE MORAIS AZEVEDO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2014 01041846 MARIA DA GLORIA LEMES ABRAO LEOMARA ROSA DE FARIA DESPA C HO RECEBO A INICIAL, BEM COMO SUAS EMENDAS EM RE