542 Relação de Resultados Obtidos representado pelo defensor - em: 19/05/2025
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acusação ANTONIO CARLOS NASCIMENTO.Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Federal. Por economia processual, cópias deste despacho servirão como os seguintes expedientes:1. Carta Precatória 0001/2017-SC Juízo Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS Finalidade: REQUISIÇÃO/INTIMAÇÃO do policial militar JOSÉ ALVES DAS NEVES, brasileiro, casado, filho de Dominga Alves das Neves, portador da cédula de identidade nº 330660 SSP/MS e inscrito no CPF sob nº 366.
OAB/SP nº 80.432. O réu Lécio Gavinha Lopes Junior é representado pelo defensor constituído Dr. Khalid Sami Rodrigues Ibrahim, OAB/MS sob nº 7.633. O réu João Carlos Rodrigues é representado pelo defensor constituído Dr. Edmar Antonio Travain, OAB/MS nº 12.844.Prazo para cumprimento: 60 (sessenta) dias.7. Carta Precatória 0007/2017-SC ao Juízo de Direito da Comarca de Rio Brilhante/MSFinalidade: INQUIRIÇÃO da testemunha arrolada pela defesa do réu João Carlos Rodrigues, JEFERSON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 259365-55.2003.8.09.0006 ( 200302593653 ) 25806 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO ERNANI JOSE DE PAULA 24679 GO - LUCAS ANTONIO BORGES FILHO 8483 GO - NEY MOURA TELES 24394 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS JUNIOR DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DE CONTINUACAO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDO A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO ROMIL SON RODRIGUES DOS SANTOS, ERICA EUGENIA GABRIELA FERREIRA DE MELO E ESTEVAN SOUSA VELOSO; A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA J ILSON DA SILVA, MARIA DAS DORES VAZ E CARLOS H. CANIELO DE SOUSA; E, O INTERROGATORIO DOS REUS JAMES DOS SANTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 ORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHES SEJA NOMEADO DEFENSOR. RESS ALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. TRANSCORRIDO O PRAZO DA DEFESA EM BRANCO OU SOLICITADA A NOMEACAO DE ADVOGADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA. FRUSTR ADA A CITACAO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPOLIS ADV IMPDO : 14715 GO - LUCIANA MUNIZ DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ==============
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 3006 -Comissão de Trabalho de Enfrentamento à Desigualdade Social e de superação das desigualdades raciais. Racismo Estrutural da Defensoria Pública do Estado de Sergipe A representação por advogado está comprovada (id.bd98af7) e a (representada pela Defensora Pública do Estado de Sergipe, Carla situação cadastral da entidade no CNPJ encontra-se ativa (consult
. Nos termos dos parágrafos 9 e 10 do artigo 100 da Constituição Federal e do artigo 10 da Resolução nº 168/2011-CJF/BR, intimem-se as partes da(s) minuta(s) da(s) requisição(ões). No silêncio, su-bam os autos para a expedição eletrônica.2. Após a transmissão on line, do ofício ao Egrégio Tribunal Regi-onal da 3ª Região, junte-se cópia nos autos, ficando a parte autora responsável pelo acompanhamento do respectivo pagamento.3. Nos casos de requisição de pequeno valor - RPV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1507 há algo a requerer. Não havendo manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, PA, 06 de novembro de 2019. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, em exercício na JME/PA EDITAL DE DESPACHO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz LUCAS DO CARMO DE JESUS, Titular da JME/PA. AÇÃO CÍVEL: 0000286-86.2006.8
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1592 PROIBIÇÃO DE SE AUSENTAR DA COMARCA POR PRAZO DE 15 DIAS, SALVO COM AUTORIZAÇÃO DO JUIZO; IV- COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO E PESSOAL PERANTE O JUIZO MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. 2- Determino a expedição de guia de cumprimento, acompanhada dos documentos e enviar à VEPMA para acompanhamento e fiscalização; 3 ? Após o período de prova, aguarde-se a devolução da guia