Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRENTE ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e ADVOGADO o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, ADVOGADO conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por unanimidade, ADVOGADO rejeitar os embargos de declaração. RECORRIDO Obs.: Ausente, justificada

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 541 PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO: RENATO CIRNE LEITE - OAB: RN0006903 JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazõ

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO relação ao recorrente Centro Clínico Igapó, excluindo sua responsabilização solidária em relação aos débitos decorrentes da RECORRIDO condenação. Custas inalteradas. RECORRIDO ADVOGADO Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou RECORRIDO no presente processo para compor o "quorum". Ausente, ADVOGADO justificadamente, a Excelentís

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA EMANUEL RENATO DANTAS FREIRE DA SILVA(OAB: 10132/RN) RENATO CIRNE LEITE(OAB: 6903/RN) ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA(OAB: 1

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1473 Acórdão Processo Nº RO-0001093-08.2016.5.21.0008 Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO(OAB: 2712/RN) RECORRENTE LUCIENE GOMES PEDROSA ADVOGADO RENATO CIRNE LEITE(OAB: 6903/RN) RECORRIDO ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO(OAB: 2712/RN) RECORRIDO LUCI

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO(OAB: 1851/RN) LUCY DINIZ MACEDO(OAB: 7984/RN) CIRNE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EMANUEL RENATO DANTAS FREIRE DA SILVA(OAB: 10132/RN) RENATO CIRNE LEITE(OAB: 6903/RN) KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA(OAB: 6247/RN) KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA(OAB: 5943-D/RN) 1699 Advogados: Renato C

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 778 quinquenal dos títulos anteriores a 24/02/2011, afastar a multa aplicada prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/2015 e julgar Acórdão improcedente o pedido de insalubridade em relação aos borracheiros. Mantidas as custas. Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" mínimo. Ausente, justifica

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 mg 577 Recorridos : TRANSMETRO - TRANSPORTADORA METROPOLITANA LTDA E TOTALITY TRANSPORTES LTDA Advogados : Jayrton Rodrigues de Freitas, Renato Cirne Leite, Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho e Renata Carneiro Guedes Alcoforado Rabelo Acórdão Processo Nº ROT-0001462-57.2018.5.06.0102 ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE GEISON GILVAN MACHADO ADVOGADO JAYRTON R

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Advogado: RENATO CIRNE LEITE OAB: RN0006903 Notificação Processo Nº RO-0000701-37.2014.5.21.0041 MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA RECORRENTE CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO RENATO CIRNE LEITE(OAB: 6903/RN) RECORRIDO CELSO DE FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO ANA CECILIA FERREIRA MARINHO(OAB: 8692/RN) Relator Intimado(s)/Citado(s): - CELSO DE FREITAS DOS SANTOS - CI

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2116 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Relator PROCESSO nº 0001119-43.2015.5.21.0007 (RO) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO) RECORRENTE RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA VOTOS RECORRIDO Advogados: ALLAN ANDERSON DE ARA