Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005653-21.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.005653-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal Antonio Cedenho Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES PATRICIA DE ALMEIDA BARROS e outro JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Intime-se a

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005653-21.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.005653-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal Antonio Cedenho Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES PATRICIA DE ALMEIDA BARROS e outro JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Intime-se a

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo 1º-A do referido artigo prevê que o relator poderá dar provimento ao recurso se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Justificada, portanto, a decisão solitária deste Relator. IV - O aviso prévio indenizado não tem natureza salarial para a finalidade de inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária prevista no art. 195, inciso I, da Constituição Fe

Publicações Judiciais I ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 09 de abril de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002454-48.2011.4.03.6110/SP 2011.61.10.002454-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : TEODORO ALBERTO SPINA E OUTROS e filia(l)(is) TEODORO ALBERTO SPINA filial SP201113 REN

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO PAULO MINAMI SATO SERGIO NUNES CAVACA RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES(OAB: 201113/SP) ANA LUCIA DE SOUZA ANGELO ANTONIO PETERUTTO DIANA SIMONETTA COX FRANCISCO ELIAS GONCALVES LEMOS RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES(OAB: 201113/SP) HAROLDO COX ROLIM HIDEKI SATO ROBERTO TORU SATO SERGIO DELLA CROCCI TEREZA IZUMI SATO SUDA DIANA SIMONETTA COX FRANCISCO ELIAS

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo 1º-A do referido artigo prevê que o relator poderá dar provimento ao recurso se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Justificada, portanto, a decisão solitária deste Relator. IV - O aviso prévio indenizado não tem natureza salarial para a finalidade de inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária prevista no art. 195, inciso I, da Constituição Fe

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO RADIAL GRILL RESTAURANTE EIRELI -

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 AGRAVANTE SUPER LESTE CHURRASCARIA LTDA ANDRE LUIS ANTONIO(OAB: 203465/SP) PAULO MINAMI SATO SERGIO NUNES CAVACA RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES(OAB: 201113/SP) ANA LUCIA DE SOUZA ANGELO ANTONIO PETERUTTO DIANA SIMONETTA COX FRANCISCO ELIAS GONCALVES LEMOS RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES(OAB: 201113/SP) HAROLDO COX ROLIM HIDEKI SATO ROBERTO TORU SATO SERGIO DELLA CROCCI TEREZA IZUMI

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ESTEV

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO RADIAL GRILL RESTAURANTE EIRELI -