Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 65406-82.2016.8.09.0065 : 161 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : ACN VAA FMDS AUTOR : DPC ADV IND : 31982 GO - MARCELO ALVES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600654066 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENT O DE PRISAO POR EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLI CIAL E OFERECIMENTO DA DENUNCIA PLEITEADO POR F

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 TERIO PUBLICO, DR. CLAYTON KORB JARCZEWSKI. PRESENTE O(A) ACUSADO (A) MARIA CRISTINA SOUSA FERREIRA E SEU DEFENSOR DR. JOSE COELHO BARCELOS BORGES . ABERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENT OS DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA, OS QUAIS FORAM GRAVADOS EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, CONFORME CD ANEXO. A SEGUIR, TENDO EM VIS TA AS DIRETRIZES DA LEI N 11.719/08, PROC

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 RTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO, QUE MESMO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA O ATO NAO COM PARECEU E NEM JUSTIFICOU SUA AUSENCIA. EM SEGUIDA FOI DADA A PALA VRA A DEFESA DE PAULO HENRIQUE QUE ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZ, TE NDO EM VISTA TRATAR-SE DE REU PRESO PREVENTIVAMENTE HA MAIS DE 06 MESES E AINDA O PROCESSO AINDA NAO ESTAR DE

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 GIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. IMPOE-SE O RELAXAMENTO DA PRISAO SE COMPROVADO QUE O PACIENTE ESTA SEGREGADO HA CERCA DE 180 DIAS SE M QUE ENCERRADA A INSTRUCAO. ORDEM CONCEDIDA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 22013-45.2015.8.09.0000, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CRIMINA L, JULGADO EM 10/03/2015, DJE 1758 DE 31/03/2015) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO P

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DESPACHO : DIANTE DISSO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE POR NAO VISL UMBRAR, NESSE MOMENTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS PASSIVEIS DE D ETERMINAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. POR FIM, DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO PARA OPINAR SOBRE EVENTUAL CONCESSAO DE LIBERDADE PR OVISORIA, CONVERSAO DA PRISAO EM PREVENTIVA E OU SUBSTITUICAO POR MEDIDAS ASSECURATORIAS. AGUAR

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NR. PROTOCOLO : 32377-63.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ANTONIO MARCOS TIAGO DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO CARTORARIA DE FL. 22, ATESTANDO A IMPOSSIBILID ADE DE CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO DE FLS. 19/20, CHAMO O FEITO A ORDEM E HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, INSCULPIDO AS FL S. 02/17V. RESSALTO QUE

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 MENTE QUANDO NAO HA DESIDIA DO DIRIGENTE PROCEDIMENTAL, MAXIME QU ANDO A AUDIENCIA INSTRUTORIA ENCONTRA-SE MARCADA PARA DATA PROXIM A. ORDEM DENEGADA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 185620-11.2013.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/07/2 013, DJE 1344 DE 16/07/2013). ADEMAIS, VISLUMBRO QUE AINDA ESTAO PRESENTES OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PRI

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PELA DEFESA PARA REQUERER O RELAXAMENTO DA PRISAO DO REU JOSE WI LKER SOUZA ANDRADE SAO DE ORDEM MATERIAL/MERITORIA, QUE DEVEM SER ANALISADAS APENAS POR OCASIAO DA PROLATACAO DA SENTENCA, SOB PEN A DE, DO CONTRARIO, SIGNIFICAR ADIANTAMENTO DO ENTENDIMENTO DE VO SSA EXCELENCIA, EM MATERIA QUE SO PODE SER ANALISADA NA DECISAO F INAL. NAO BASTASSE ISSO, OBSERVA-SE QUE AINDA

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 LAR, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. 5) DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A IMPRESCINDIBIL IDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA, INVIAVEL A APLICACAO DE MEDIDAS ALT ERNATIVAS. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 18833 -16.2018.8.09.0000, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMAR A CRIMINAL, JULGADO EM 27/03/2018, DJE 248

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 AM A NECESSIDADE DE SE ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, PARA QUE SEJA RES GUARDADA A ORDEM PUBLICA, E CONSTITUEM FUNDAMENTO IDONEO PARA A P RISAO PREVENTIVA. 1 () A CUSTODIA PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA D A ORDEM PUBLICA LEGITIMA-SE QUANDO PRESENTE A NECESSIDADE DE ACAU TELAR-SE O MEIO SOCIAL ANTE A GRAVIDADE EM CONCRETO DO CRIME, EVI DENCIADA PELO MODUS OPERANDI EM QUE O DEL