Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Intimado(s)/Citado(s): - CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL - VALTEIR DOS SANTOS PINHO Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 257345/2022-7. O reclamado CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL requer a juntada, a título de subsídio, de recente julgado deste Tribunal (RRAg-992-29.2017.5.14.0008, Relator Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, DEJT 26/05/2022), que, segundo alega

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch(OAB: 26966-A/DF) Dr. Daniel Nascimento Gomes(OAB: 356650-A/SP) BENEDITO RODRIGUES DA CUNHA Dr. Fabrício Matos da Costa(OAB: 3270-A/RO) Dr. Jose Valter Nunes Junior(OAB: 5653-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO RODRIGUES DA CUNHA - CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL Junte-se o expediente tombado sob o nº TS

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 32196 à estabilidade, sendo-lhe assegurada a indenização substitutiva Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do correspondente ao período. Nesse sentido os seguintes Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade precedentes: RR-1002506-12.2015.5.02.0264, 4ª Turma, Relator de votos, NÃO CONHECER dos documentos de fls. 303/304, em Mi

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL Dr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch(OAB: 26966/DF) PAULO DA CRUZ CORREA Dr. Márcia Aparecida de Mello Artuso(OAB: 3987-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL - PAULO DA CRUZ CORREA Juntem-se os expedientes tombados sob os números TST-Pet. 154394/2021-1 e 253765/2022-2. O reclamado CONSÓRCIO SAN

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues(OAB: 174516SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos em execução. Em consulta ao sítio da JUCESP constata-se que a parte reclamada GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA encontra-se falida. Determina-se, assim, a expedição de carta para habilitação de crédito no ju�

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 10/09/2021; Ag-AIRR-82-37.2017.5.20.0007, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, DEJT 17/12/2021; Ag-AIRR-11592- 16029 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c62813a proferida nos autos. 64.2016.5.03.0004, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 07/05/2021;

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ordinário da Reclamante. Agravo de instrumento desprovido". (TST AIRR 1214/2007-411-04-40 - Relator Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO - publ. DJ 29.05.2009). Conclusão do recurso Nesse contexto, por inadequada a via eleita para a cobrança da contribuição em comento, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI e § 3º, do Código

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 15220 Cumpre salientar que a aplicação de juros e correção monetária FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO PINTO está implícita no pedido principal (CPC, art. 322, § 1º) e pode Assessor inclusive ser deferida de ofício pelo julgador (Súmula 211 do TST e Processo Nº ROT-1000225-08.2018.5.02.0061 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO DANIELA CRIST

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16761 98.2007.5.04.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª INTIMAÇÃO Turma, DEJT 10/10/2020; Ag-AIRR-215600-46.1996.5.01.0008, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bf3d02 Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, DEJT proferida nos autos. 25/06/2021; Ag-AIRR-114600-28.2009.5.01.0014, Relator Ministro Maurício Godinho Delgado,

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2836 (Processo: RR - 846/2004-013-21-40.8 Data de Julgamento: 29/11/2006, Relator Ministro: Ives Gandra Martins Filho, 4ª Turma, Data de Publicação: DJ 02/02/2007). Assim sendo, inexiste respaldo para a reforma pretendida, devendo ser mantida a responsabilidade subsidiária pelas verbas inadimplidas, pelo que decido rejeitar a preliminar e negar provimento, nestes termos c