Publicações Judiciais II ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARCELO RICARDO ORTOLAN ADV : SP286163 GUSTAVO ROSSI GONÇALVES INTERES : IND/ QUIMICA KIMBERLIT LTDA APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, DO VOTO DIVERGENTE DO DES. FEDERAL NELTON DOS SANTOS MANTENDO O V. ACÓRDÃO EMBARGADO, E DO VOTO DO DES. FEDERAL ANTONIO CEDENHO ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, O FEITO FICOU SOBRESTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0192 ReeNec-SP 1330866 0006164-77.2001.4.03.6126 2001

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS E PELA PARTE AUTORA. 0350 ApelReex-SP 1450980 0003879-38.2006.4.03.6126 2006.61.26.003879-1 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MERCEDES LAZARA ZANINI ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252435

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS E PELA PARTE AUTORA. 0350 ApelReex-SP 1450980 0003879-38.2006.4.03.6126 2006.61.26.003879-1 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MERCEDES LAZARA ZANINI ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252435

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0441 Ap-SP 2063530 0017976-49.2015.4.03.9999 1400000350 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : GILBERTO ESTEVES RELVAS ADV : SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO ALCEU DALLE LASTE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GILBERTO ESTEVES RELVAS ADV : SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO ALCEU DALLE LASTE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOSE ORMANDO DA SILVA ADV : SP099653 ELIAS RUBENS DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP184650 EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, EMPRESTANDO-LHE EFEITOS INFRINGENTES, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR, VOTARAM O DES. FEDERAL CARLOS DELGADO E A DES. FEDERAL INÊS VIRGÍNIA DIVERGINDO TÃO-SOMENTE PARA OBSTAR A EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0207 ApelRemNec-SP 2028476 0000506-05.2015.4.03.9999 1000000264 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : SERGIO DA SILVA SOARES ADV : SP204334 MARCELO BASSI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO ALEXANDRE MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SERGIO DA SILVA SOARES ADV : SP204334

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : AMARILDO ROSA GARCIA ADV : SP204334 MARCELO BASSI APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, VOTARAM O DES. FEDERAL PAULO DOMINGUES E O DES. FEDERAL CARLOS DELGADO DIVERGINDO TÃO SOMENTE PARA OBSTAR A EXECUÇÃO DAS PRESTAÇÕES DO BENEFÍCIO CONCEDIDO JUDICIALMENTE NA HIPÓTESE DE OPÇÃO PELO OBTIDO NA VIA ADMINISTRATIVA, MAIS VANTAJOSO. FOI SOBRESTADO O JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 260 DO REGIMENTO IN

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOSE ORMANDO DA SILVA ADV : SP099653 ELIAS RUBENS DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP184650 EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, EMPRESTANDO-LHE EFEITOS INFRINGENTES, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR, VOTARAM O DES. FEDERAL CARLOS DELGADO E A DES. FEDERAL INÊS VIRGÍNIA DIVERGINDO TÃO-SOMENTE PARA OBSTAR A EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO

Publicações Judiciais II ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP209271 LAERCIO FLORENCIO DOS REIS EMBDO(A) : Justica Publica ADIADO O JULGAMENTO, POR UMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO, RELATOR. 0049 EIfNu-SP 6893 0000136-30.2013.4.03.6108 INCID. : 10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW EMBTE ADV : OSVALDO DIONYSIO SANZOVO : SP307939 JOAO PAULO ROCHA CABETTE EMBDO(A) : Justica Publica SUSPENSO O JULGAMENTO POR PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : IZAIAS MARTINS ADV : SP225211 CLEITON GERALDELI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCO ANTONIO STOFFELS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : IZAIAS MARTINS ADV : SP225211 CLEITON GERALDELI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCO ANTONIO STOFFELS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA ESCLARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROM