Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2012 01 3 000664-2 676199 SOUZA E AVILA M. J. S. DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120130006642 - PIA-02 (ROUBO) PAAI 254/2012 APELAÇÃO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. NÃO CABIMENTO.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro, no site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br e no site da plataforma licitar digital: www.licitardigital.com.br Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da Silva, Pregoeiro. 3 cm -28 1537120 - 1 Barão de Cocais Prefeitura Municipal ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 08

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2745 53 ao tempo dos fatos, como incurso no art. 155, §4º, II, combinado com o Artigo 14, II ambos do Código Penal. Presentes os requisitos dados pelo art. 44 do Código penal, substituo a pena privativa de liberdade pela prestação de serviços à comunidade, que serão especificados pelo juízo da execução, e pelo pagamento de prestação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2745 53 ao tempo dos fatos, como incurso no art. 155, §4º, II, combinado com o Artigo 14, II ambos do Código Penal. Presentes os requisitos dados pelo art. 44 do Código penal, substituo a pena privativa de liberdade pela prestação de serviços à comunidade, que serão especificados pelo juízo da execução, e pelo pagamento de prestação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2745 53 ao tempo dos fatos, como incurso no art. 155, §4º, II, combinado com o Artigo 14, II ambos do Código Penal. Presentes os requisitos dados pelo art. 44 do Código penal, substituo a pena privativa de liberdade pela prestação de serviços à comunidade, que serão especificados pelo juízo da execução, e pelo pagamento de prestação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 44 encontra-se às fls. 12/13. À fl. 23 encontra-se relatório técnico preliminar da SPTrans. À fl. 32 encontra-se o laudo do Instituto de Criminalística. Às fls. 55/79 encontram-se informações da SPTrans sobre as recargas dos bilhetes. Ante o exposto, denuncio WESLEY EMICAEL FERREIRA DOS SANTOS e SABRINA SILVA DE LIMA como incursos no ar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1086 Advogado(s): DAVID FERREIRA BASTOS (OAB:RJ189137), ALINE MORANDI (OAB:RJ189321) AGRAVADO: NOEL ALMEIDA SILVA e outros Advogado(s): JOÃO PEDRO DIAS NETO (OAB:BA18354-S) DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por RUSTONN MINERACAO EIRELI contra decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Pindobaçu, nos autos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 46 Funda, no(a) 1-713, na Av. Dr. Abrahão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de outubro de 2020. EDITAL Controle n.

Poder Executivo ● 04/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 206 de serviços no percentual de 44,99% do CT.PS.12.4.024; PRAZO: 12 meses (01/08/2015 a 31/07/2016); VALOR: 3.825.789,90; RECURSOS: COMPESA; PA: 719/15; DATA: 02.09.15. PROCESSO: 5445/2014 SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC N° 002/2014 OBJETO: Elaboração do plano de comunicação do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca; Valor: 418.765,00. PROCESSO: CI Nº 39/2015 CMS - CT.PS.15.7.069-01; CONTRATADA: OFICINA DE PLA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Barbacena Bicas Borda da Mata Capelinha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PE 109/2022 – PRC 193/2022 OBJETO: RP para locação de equipamentos CPAP, BIPAP e Ventiladores Mecânicos. Abertura: 11/01/2023 – às 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações. P