29 Relação de Resultados Obtidos reinaldo dutra pessoa - em: 25/05/2025
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2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região quanto ao pedido de abono do PIS e, em caso afirmativo, juntar Justiça.". Notificação os contracheques que estejam em seu poder. Prazo: 10 dias. Paralelamente, oficie-se ao Banco do Brasil, para que informe, em 10 dias, se o reclamante recebeu o abono do PIS-PASEP de 2012 até hoje". Notificação Processo Nº RTOrd-0000049-26.2018.5.13.0001 AUTOR MERCIA CRISTINA SOARES
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 124 de João Pessoa - Paraíba.(OS 01/2007), na forma da Lei etc. Fundamentação Faz saber, pelo presente Edital, que fica notificada a reclamada SL DECISÃO TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP com endereço Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante (Id. ignorado, de que, nos autos do Processo desta Vara, acima 61c8ac0), eis que preenchidos os pressup
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 RÉU VIDAPLENA ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) ILHA AZUL PARAIBA ADMINISTRACAO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) Karine Estrela de Abrantes ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 111 Notifique-se o autor para se manifestar sobre a concordância com o parcelamento,
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 NOTIFICAÇÃO: 98 NOTIFICAÇÃO: Fica reclamada intimada, por seu advogado, do despacho exarado no id.634a8bb, transcrito abaixo: "Intime-se a parte reclamada, por seu advogado, para efetuar o pagamento do crédito ora homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de início imediato dos atos executórios e constrição de bens, além de inclusão no Banco Nacional de Devedor
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação previstos em lei, da decisão proferida nesta ação, juntada no id.c25fd4d. Despacho Processo Nº RTOrd-0000142-86.2018.5.13.0001 AUTOR REINALDO DUTRA PESSOA FILHO ADVOGADO ANDRE FERREIRA MUNGUBA(OAB: 22445/PB) ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB: 22889/PB) RÉU VIDAPLENA ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SI
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 180 RÉU VIDAPLENA ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) ILHA AZUL PARAIBA ADMINISTRACAO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) Karine Estrela de Abrantes Arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. ADVOGADO JOAO PESSOA, 31 de Outubro de 2018 RÉU JOSE AILTON FELIX
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 RÉU EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 87 LINDOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO, com juros e atualização monetária, os seguintes títulos: diferenças salariais e reflexos. Ainda, ressalta-se, quando da apuração dos cálculos, que o v. Acórdão condenou o embargante ao pagamento da multa p
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0000039-79.2018.5.13.0001 MARIA DE LOURDES GUEDES DA COSTA ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) 47 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO Recebo o recurso ord
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 206 Decisão Processo Nº RTOrd-0000369-13.2017.5.13.0001 AUTOR TIAGO DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA(OAB: 12544/PB) RÉU JEREISSATI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RÉU BEZERRA & OLIVEIRA COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA ADVOGADO FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA(OAB: 6477/CE) TESTEMUNHA CLAUDIO ROCHA LOPES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentaç�
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Após, venham-me os autos conclusos para julgamento, para que 105 - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA PARAIBA seja registrado o acordo no PJE. III ? CONCLUSÃO Assinatura Isso posto, decide o Juízo da 1ª VARA DO TRABALHO de JOÃO JOAO PESSOA, 13 de Março de 2018 PESSOA/PB EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo, nos termos do art. 852-B, II, § 1